Fonte: Info
Um ano após legalizar a produção e a venda de maconha, o Uruguai já conta com cerca de 1.200 pessoas inscritas como cultivadoras e 500 clubes de cannabis.
“É muito auspicioso que haja 1.200 cultivadores nos primeiros três ou quatro meses de aplicação da lei”, explicou nesta segunda-feira em entrevista à imprensa o secretário-geral da Junta Nacional de Drogas (JND), Julio Calzada, que indicou que o processo e a aplicação da lei seguem um rumo “certo, cuidado e de controle”.
Além disso, Calzada cifrou em 500 o número de clubes de cannabis inscritos no Ministério de Cultura e no Instituto de Regulação e Controle do Cannabis (IRCA). Eles podem ter até 45 membros e 99 plantas.
No entanto, reconheceu que “o grosso dos usuários” que consomem maconha não devem adotar estes sistemas de autocultivo ou clubes, mas a comercialização em farmácias, que ainda está em processo de regulação.
Calzada disse que neste momento está sendo desenvolvida a fase de análise das propostas feitas por 11 empresas – de 22 que se apresentaram inicialmente – interessadas em produzir maconha para venda nestes estabelecimentos, tanto com fins terapêuticos como recreativos.
“Terminaremos nas próximas semanas. E assim que for licitada, as empresas já se começarão a se instalar no prédio – propriedade do Estado – montado no departamento de San José para produzir cannabis”.
As declarações foram feitas após a apresentação da campanha de verão “Se cuidando, todos aproveitam”, um programa de gestão de riscos e danos associado ao consumo de álcool, com a particularidade que nesta edição incorporou a temática de consumo responsável de cannabis.
A controvérsia gerada em torno da conveniência ou não de distribuir a droga em farmácias é um tema que está sendo discutido em “outro nível”, assumiu o secretário-geral da JND.
Isso porque o presidente eleito do Uruguai, Tabaré Vázquez, que tomará posse em março de 2015, disse há poucos dias que seu governo acatará a lei que autoriza o cultivo e a venda da maconha em farmácias, aprovada pelo atual Executivo de José Mujica, mas não descartou fazer modificações.
“Vamos cumprir a lei e realizar um acompanhamento muito estrito de como se desenvolvem os eventos, e se for necessário modificá-la enviaremos um projeto de lei para ser discutido no parlamento”, acrescentou Vázquez em entrevista.
Assim, antes de a maconha estar disponível para o sistema de farmácias, tem que haver terminado o processo legal sobre a produção.
“Se na medida em que avançarmos vermos que não é o melhor lugar – de venda, ficará nas mãos do futuro governo enviar um projeto de lei ao parlamento para modificar alguns aspectos”.
A cannabis só será vendida em farmácias e cada usuário poderá adquirir até 40 gramas por mês a um preço de menos de US$ 1 o grama.
Desde a aprovação da lei todo cidadão uruguaio ou residente permanente no país que deseje cultivar maconha em sua casa pode comparecer a um escritório dos Correios e solicitar uma licença de produtor.
Depois de concedida, ele estará habilitado para cultivar livre e legalmente até seis plantas de cannabis e colher até 480 gramas de maconha ao ano para consumo pessoal.
No Uruguai o consumo de maconha é permitido por lei há quatro décadas, mas por outro lado a produção e venda era proibida até dezembro do ano passado.