Fonte: Reuters
Por Malena Castaldi
MONTEVIDÉU (Reuters) – O Uruguai vai isentar de impostos a produção e venda de maconha em uma tentativa de assegurar que os preços continuem baixos o suficiente para minar a concorrência do mercado negro do produto contrabandeado do Paraguai, de acordo com consultores que aconselham o governo no plano de legalização.
O Congresso aprovou em dezembro uma lei que permite o cultivo e a venda de maconha, tornando o Uruguai o primeiro país a fazê-lo, com o objetivo de arrancar o negócio das mãos dos criminosos.
“O objetivo principal não é a arrecadação de impostos. Tudo tem que ser voltado para enfraquecer o mercado negro”, disse Felix Abadi, um consultor que está desenvolvendo a estrutura tributária para a maconha no Uruguai. “Então nós temos que ter certeza de que o preço será baixo.”
O Uruguai vai conceder até seis licenças para a produção de cannabis legalmente nas próximas semanas. O governo também está considerando o cultivo de maconha em um terreno controlado pelos militares para evitar o tráfico ilegal da planta.
Enquanto cigarros e bebidas alcoólicas são tributados pesadamente no Uruguai, o comércio oficial da maconha irá operar virtualmente livre de impostos, disse Abadi. No Uruguai não há necessidade de um decreto ou lei para isentar um produto de impostos.
O presidente José Mujica assinou um decreto que define os detalhes da nova política neste mês. Segundo o documento, os uruguaios poderão comprar até 10 gramas de maconha por semana em farmácias, entre 85 centavos e 1 dólar por grama, um preço comparável ao do praticado no mercado negro.
País agrícola de 3,3 milhões de pessoas, o Uruguai ganhou destaque com a lei de maconha defendida por Mujica, um ex-guerrilheiro marxista de 78 anos cujo estilo de vida modesto e reflexões filosóficas fizeram dele uma estrela da mídia internacional.