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STF mexicano pode legalizar a maconha

A maconha bateu na porta do Supremo Tribunal Federal! Infelizmente não estamos falando do Brasil, onde o processo que pode descriminalizar o porte de drogas está adormecido na burocracia e morosidade do STF. O caso que merece destaque nesse WeedNews é do julgamento que deve rolar na Suprema Corte Mexicana. 

 

Lá, o ministro Arturo Zaldívar vai apresentar no dia 28 de outubro um projeto que pretende declarar inconstitucionais cinco artigos da Lei Geral de Saúde que proíbem a semeadura, cultivo e posse da droga para consumo próprio com fins recreativos. Entretanto, a proposta não contempla o comércio de cannabis. 

Esse projeto atende uma demanda da Sociedade Mexicana de Autoconsumo Tolerante e Responsável, que há dois anos solicitou ao governo permissão para o cultivo de maconha com finalidade recreativo. Na época, a Comissão Federal de Proteção de Riscos Sanitários, a Cofepris, rejeitou o pedido. 

Teve início um longo processo que foi negado por instâncias inferiores, levando o caso até o Supremo Tribunal Federal. O ministro Zaldívar afirma que o consumo da maconha por pessoas adultas “não representa um risco importante para a saúde” se não for utilizada de forma “crônica e excessiva”. Os efeitos são “mínimos ou semelhantes” aos produzidos por substâncias não proibidas, como o álcool e o tabaco, diz o ministro. 

Infelizmente, a expectativa não é muito boa para o julgamento. De acordo com reportagem do jornal El Pais Zaldívar é um dos juristas mais liberais da Corte, mas Seus projetos costumam fracassar em razão da maioria conservadora do tribunal.

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