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STF joga para novembro debate sobre descriminalização da Maconha

Ministro Dias Toffoli marcou para o dia 06 de novembro a retomada do debate sobre a descriminalização do porte de maconha

Sim! Essa é a morosidade do Supremo Tribunal Federal quando o assunto é maconha. O projeto, como é possível ver no site do STF, está rolando nas gavetas do poder desde 2011.

Acontece que o presidente do STF, o ministro Dias Toffoli, adiou a conversa para o dia 6 de novembro deste ano. A ideia é que seja retomado o julgamento sobre a descriminalização da maconha para uso pessoal, medida que retiraria o país de uma lista de proibidores que conta, na América latina, somente com Guianas e Suriname.

O pior é que quem vota nesse dia é justamente o ministro Alexandre de Moraes, aquele mesmo, que já apareceu cortando pés de maconha com facão.

Para quem não lembra, as mídias sociais se agitaram contando que o debate fosse acontecer no último dia 6 de junho. Mas o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o presidente do Supremo com o intuito de retirar o assunto de pauta. E conseguiu.

Vale lembrar que o resultado da votação está três a zero a nosso favor. Edson Fachin e o Barroso votaram a favor da liberação do porte de cannabis. Já o ministro Gilmar Mendes foi mais longe, votando pela inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, o que abrange sua posição a todas as drogas.

Com a data imbicada para o fim do ano, é muito provável que o projeto só seja de fato avaliado por todos os juízes do Supremo no ano que vem. E se depender do atual governo, pelo visto, só daqui há muitos anos.

De acordo com a revista ÉPOCA, Dias Toffoli ganhou pontos do governo por adiar a decisão. Vai vendo…

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