Fonte: O Globo
BRASÍLIA O Congresso Nacional vai mesmo abraçar o debate e a votação de uma lei que regulamente o uso recreativo e medicinal da maconha no Brasil? O tema é tabu, provoca desconforto quando é abordado, mas os senadores, provocados por proposta de iniciativa popular, mostraram-se dispostos a abrir espaço para que o debate seja feito. A votação ainda este ano, no entanto, é descartada já de cara.
Cautelosa, a presidente da Comissão de Direitos Humanos, senadora Ana Rita (PT-ES), onde a proposta está em debate, diz que há outras prioridades. Para Ana Rita, que afirmou não ter posição sobre a ideia de regulação do uso da maconha, uma tramitação mais ágil no Senado dependerá da pressão da sociedade:
— Não será votado este ano, temos uma agenda espremida pela eleição. Mas o Senado tem que ter a capacidade de abrir o debate sem juízo de valor, ouvindo todos os setores.
Ex-ministro da Saúde e médico, o senador Humberto Costa (PT-PE) diz que o tema precisa ser tratado do ponto de vista de uma questão de saúde e do combate à violência. Costa diz que já teve posição a favor da descriminalização de drogas leves como a maconha, mas que hoje tem dúvidas. Enfatiza que, embora a maconha seja considerada um mal menor que o cigarro e a bebida, estudos mostram que pode levar à dependência. Do ponto de vista da violência, diz o senador petista, é preciso considerar experiência em locais que adotaram a regra, como o Uruguai:
— Não tenho posição preestabelecida e esse não é um tema a ser votado de afogadilho. Mas o debate e a discussão sobre a experiência no Uruguai e em outros locais devem ser enfrentados.
Relator do projeto, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) prepara uma série de audiências que incluirá representantes do Ministério da Justiça, da polícia, especialistas da área de saúde, sociólogos e pessoas que defendem a regulação. Tentará levar até o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso — que vem defendendo a descriminalização e regulação legal da maconha. Cristovam diz que ainda é cedo para falar em votação, mas pretende apresentar seu parecer até o final deste semestre:
— Não temos ainda o que votar, não há nem projeto. É uma sugestão que vamos analisar e ver se justifica fazer um projeto. Levarei em conta, por exemplo, se isso será porta de entrada para outras drogas. Existem benefícios medicinais? Pode diminuir o tráfico de drogas?
O relator já tem recebido muitos e-mails dos que defendem e de pessoas que são contra:
— Não tenho preconceito nem contra nem a favor. Mas, em relação à sociedade, a maioria dos muito e-mails que recebo são favoráveis. Tem mais gente a favor, talvez por ser pelo meio eletrônico, gente mais jovem.
Também integrante da comissão, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) avisa que é contra por entender que isso não resolverá os problemas de violência:
— Embora eu tenha juízo firmado, sou contra a ideia, não podemos renunciar ao debate.
Outro que assume posição contra a ideia é o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP):
— É polêmico, mas as polêmicas têm que ser enfrentadas. Agora, eu sou contra.
Com a experiência de quem já esteve “do outro lado do balcão”, como faz questão de admitir, o senador Magno Malta (PR-ES) diz que só vota para aprovar a “legalização” da maconha quem nunca viu a dor ou as lágrimas de uma mãe diante do drama de um filho drogado. O senador capixaba, que é evangélico, conta que aos 17 anos começou a usar a droga, mas foi acolhido por um tio pastor que conseguiu tirá-lo desse caminho. Com cartazes contra drogas estampados em seu gabinete, diz que está preparado para o debate:
— Conheci a maconha na minha adolescência e pude sentir na pele o mal que fez a mim e à minha família. Conheço, na prática, o outro lado do balcão. Serei um arauto da sociedade no Congresso contra a aprovação. E não será aprovado. Não há clima no Brasil para isso. Com suas fronteiras abertas a todo tipo de tráfico, vamos virar o país da contravenção.
A proposta foi protocolada virtualmente no dia 30 de janeiro por André de Oliveira Kiepper, de 32 anos, morador do Rio, no “Portal e-Cidadania”. Em oito dias, a proposta obteve o apoio de mais de 20 mil pessoas, número que assegura o envio da sugestão para a análise da Comissão de Direitos Humanos do Senado. A expectativa de André Kiepper que o governo e o Congresso estudem os modelos de regulação do uso da maconha para fins recreativos, terapêuticos e industrial adotados em outros países, como Estados Unidos, Uruguai e Israel, e tentem adaptá-lo ao Brasil.
— Não podemos deixar que o debate não seja bem feito por causa de segmentos da sociedade que não estudam os modelos. Os políticos precisam ouvir as pesquisas. As decisões políticas não podem ser fundadas em preconceito e inverdades — disse André: — No momento em que os projetos são tornados públicos, há debate e as resistências vão diminuindo.
Os senadores, à exceção de Magno Malta, negaram que já tenham feito uso da maconha. Humberto Costa disse que bebe, já fumou cigarro, mas não maconha. Ana Rita respondeu:
— Não tive essa convivência na minha juventude.
Ferraço também nega ter experimentado, mas disse que conviveu com pessoas que usavam e, para ele “não é um bicho papão”. Cristovam Buarque também nega ter usado, mas afirma que isso não irá atrapalhar na elaboração do parecer:
— Nunca tive oportunidade de experimentar.