do blog Memórias do Cárcere
Iperó, 09 de Janeiro de 2014
Um ano e quatro meses de prisão política.
Que a luz da Divina Sabedoria se derrame sobre nós!
Preso pela ignorância do judiciário brasileiro, sou testemunha das condições desumanas das prisões paulistas, sistema falido e corrupto, onde todos os preceitos de dignidade são ignorados, fazendo das cadeias um depósito de desgraçados indesejados.
Milhares de anos de evolução e não aprendemos nada!
O cárcere, uma das mais antigas instituições sociais continua com os mesmos defeitos dos horrorosos calabouços medievais.
O próprio governo reconhece isso, nas palavras do Excelentíssimo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
A Penitenciária Odon Ramos Maranhão, da pequena cidade de Iperó é o espelho da insustentável situação dos presídios paulistas: um complexo prisional que de 3 módulos do projeto original, onde cada um foi dividido ao meio por gigantescas muralhas, hoje conta com 6 raios e um CDP anexo.
Celas para receber três condenados, hoje entocam oito homens num ambiente insuportavelmente insalubre.
A super população faz da vida dos prisioneiros um inferno.
O Sistema descobriu que não é necessário a tortura física direta, como acontecia durante a ditadura militar, coisa que gerava protesto da sociedade e de órgãos internacionais de defesa dos direitos humanos. Basta operar nos moldes atuais, que são mais eficientes, que ninguém chia e a dignidade mínima é “tratorada”pelo Sistema.
Independentemente da história de cada condenado, quando o juiz decreta uma sentença, um contrato social é firmado entre o Estado e o indivíduo: o preso se compromete ao encarceramento e o Poder Público se obriga a garantir as condições mínimas de sobrevivência dele.
Estas obrigações básicas são: espaço mínimo de sobrevivência, material básico de higiene, atendimento médico / ambulatorial / odontológico, vestuário, apoio jurídico, para citar algumas.
Nada recebemos. Vivemos na mais cruel indigência.
Em tempo: esta semana fiquei perplexo quando recebi um “sedex” de meus familiares que continha, entre outras coisas, um pacote de cigarros, que foi surrupiado pelos agentes penitenciários. Seria cômico se não fosse trágico.
Nada pode ser feito. Resta-me apenas relatar aqui neste blog.
Que JAH tenha piedade dessas almas atormentadas, tanto as do lado de dentro como as do lado de fora das grades.