Fonte: Yahoo Brasil
Bruxelas, 12 jun (EFE).- A promotoria de Limburgo, na Holanda, pediu nesta quarta-feira a condenação de sete funcionários que trabalhavam em três “coffee shops” de Maastricht, os quais são acusados de terem vendido maconha a estrangeiros, informaram as autoridades em comunicado.
Os condenados (três proprietários e quatro funcionários), além de um mês de prisão condicional, também terão que prestar 150 horas de trabalhos comunitários e pagarem multas de até 5 mil euros.
A venda de drogas nos “coffee shops” na Holanda é limitada aos holandeses e aos estrangeiros residentes no país desde janeiro do último ano em alguns municípios e, desde o início deste ano, no país inteiro.
A lei, que procura combater o turismo da droga e suas consequências, como a lavagem de dinheiro, obriga os “coffee shops” a se transformarem em clubes privados com um máximo de 2 mil sócios, que deverão comprovar que são residentes legais na Holanda. O não cumprimento destas normas pode ocasionar o fechamento do negócio.
Esta medida foi muito criticada pelos donos dos estabelecimentos, que consideraram que a medida discriminava os estrangeiros, e também por algumas autoridades municipais. Segundo o site da promotoria, desde a introdução da legislação, “a ameaça (derivada do turismo da droga) foi reduzida substancialmente, de acordo com vários relatórios”.
Uma inusitada norma, conhecida como “Lei do Ópio”, legalizou em 1976 a venda de maconha nos “coffee shops” da Holanda, de modo que a droga citada passou a ter sua circulação controlada e também passou a ser diferenciada das drogas “pesadas”, como a cocaína e a heroína.
Com a medida introduzida neste ano, a Holanda endurece os requisitos em torno do uso de maconha nos “coffe shops”, enquanto os defensores do consumo da droga alegam que esta lei incentivará o consumo da mesma nas ruas. EFE