Fonte: G1
A Câmara dos Deputados do Chile aprovou nesta terça-feira (7) os termos gerais de um projeto que pretende legalizar o cultivo particular de maconha, bem como seu consumo medicinal e recreativo, na tentativa de descriminalizar o uso e conter o tráfico no país.
A medida, que será analisada por uma comissão parlamentar de Saúde para, então, ser votada no Senado, tenta mudar a forma de acesso à maconha, já que hoje seu consumo não é penalizado no Chile.
A iniciativa foi aprovada por um total de 68 deputados, enquanto que outros 39 votaram contra e houve 5 abstenções.
“É um dia histórico contra o narcotráfico, um dia histórico para que usuários (com fins) medicinais deixem de ser perseguidos de uma vez por todas neste país e possam ter acesso a um remédio que podem cultivar em seus quintais”, disse a deputada Karol Cariola, do Partido Comunista.
Segundo a agência AFP, o projeto de lei prevê que os auto-cultivadores devem ser maiores de 18 anos, mas em caso de uso terapêutico a maconha poderá ser administrada a menores de idade com receita médica.
Por sua vez, a proibição do uso em vias públicas será mantidas e se estabelece a posse máxima de 10 gramas por pessoa e 500 gramas por domicílio.
No Chile, a maconha é incluída na legislação como uma droga pesada, e o auto-cultivo e a venda são passíveis de punição.
A possível despenalização do auto-cultivo da maconha no Chile ocorre numa região que avança no tema da legalização da droga.
Os Estados Unidos legalizaram em vários estados a maconha com fins medicinais, enquanto o Uruguai deu um passo além e aprovou no final de 2013 uma lei que regula totalmente o mercado da droga.
O Uruguai se tornou em 2013 o primeiro país da América Latina a aprovar uma lei que permite a produção e venda legal de maconha, iniciativa que tem o objetivo de reduzir a insegurança associada ao narcotráfico num país onde um terço da população carcerária está ligada a crimes envolvendo drogas.