Fonte: O Globo
QUITO — A partir desta sexta-feira, os consumidores de drogas no Equador poderão portar maconha, cocaína, heroína, ecstasy ou anfetaminas em quantidades fixadas pelo governo sem serem sancionados. A resolução, publicada no Diário Oficial, explica ainda que o ministério da Saúde preparou uma “análise técnica” sobre quantidades referenciais com fins de consumo.
De acordo com as regras fixadas, os consumidores poderão portar até 10 gramas de maconha e 2 gramas da pasta base de cocaína, entre outras quantidades. O procurador-geral do Estado, Diego García, explicou na quinta-feira que a Constituição e a lei permitem e consideram que o consumo não seja criminalizado.
– O que está penalizado é o cultivo, tráfico e venda, seja em quantidades mínimas ou altas – afirmou.