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Oregon adota medidas para conter produção de Maconha

Resultado de imagem para oregon cannabisProjeto de lei aprovado permite negar licenças a produtores da substância, que foi legalizada no estado há cinco anos. Segundo levantamento, a quantidade em estoque no mercado levaria seis anos e meio para ser consumida.

por Andrew Selsky no G1

O estado do Oregon, no noroeste dos Estados Unidos, aprovou, na última quinta-feira (30), um projeto de lei que dá à comissão de controle de destilados do estado mais liberdade para negar novas licenças de cultivo de maconha com base na oferta e na demanda. A substância foi legalizada no estado há cinco anos.

O objetivo não é apenas diminuir a quantidade da substância no mercado, mas também impedir o desvio de maconha legal não vendida para o mercado paralelo, além de evitar a repressão da Justiça, diz a Associated Press.

Em janeiro deste ano, o mercado de maconha no Oregon tinha um estoque de fornecimento estimado de seis anos e meio, de acordo com um estudo da comissão de controle de destilados.

A oferta está sendo duas vezes maior que a demanda — o que significa que o excedente da colheita do ano passado, por si só, pode chegar a cerca de uma tonelada de maconha, pelos números da comissão. A quantidade é equivalente a mais de um bilhão de cigarros.

O estado não limita o número de licenças que podem ser emitidas. Em junho do ano passado, a comissão de destilados parou de aceitar novos pedidos para processar um acúmulo de solicitações que já durava meses. Mas, sob a lei atual, a entidade não tem autoridade específica para dizer não a candidatos qualificados, disse Mark Pettinger, porta-voz da organização.

Tradição

O Oregon tem um dos maiores desequilíbrios desse tipo entre os 10 estados que legalizaram a maconha recreativa desde 2012 — em parte porque teve uma grande vantagem inicial no negócio. Com clima úmido e solo rico, o Oregon tem uma longa história de cultivo de maconha. Quando a erva foi legalizada, muitos produtores clandestinos foram legitimados e outros entraram no ramo.

Brotos de maconha em uma loja em Portland, no Oregon. — Foto: Richard Vogel/AP
Buds em uma loja em Portland, Oregon. Foto: Richard Vogel/AP

Eles agora cultivam a planta em uma infinidade de campos, estufas e fábricas convertidas. Nos últimos três anos, 1.123 licenças de produtores ativos foram emitidas. A legislação aprovada na quinta-feira pode ser uma tábua de salvação para algumas empresas que estão sendo espremidas pelas forças do mercado.

Os preços de varejo para a maconha legal no estado despencaram de mais de 10 dólares por grama (cerca de R$ 40) em outubro de 2016 para menos de 5 dólares (cerca de R$ 20) em dezembro passado. Ao mesmo tempo, as empresas menores estão sentindo a concorrência de outras, maiores e mais ricas — algumas de fora do estado.

As autoridades temem que alguns detentores de licenças desviem seus produtos para o mercado paralelo, em vez de vê-los não serem vendidos.

“Somos uma indústria muito jovem”, disse Margo Lucas, que planta e vende maconha no Vale do Willamette. Ela espera que a medida lhe dê espaço para os negócios.

Foto de uma planta de maconha no Oregon. — Foto: Don Ryan/AP

Margo observou que os produtores não podem buscar proteção federal contra falência — a maconha ainda é ilegal sob a lei federal, e os bancos evitam a indústria — e que muitos proprietários fizeram empréstimos pessoais para financiar seus negócios.

Opositores dizem que o projeto de lei levará os produtores a quem as licenças são negadas para o mercado ilegal, se já não estiverem lá.

Para evitar que o excesso de maconha que ainda está em forma de folha se estrague, processadores estão convertendo partes da erva em produtos concentrados e comestíveis, que têm vida útil mais longa, disse o porta-voz da comissão de destilados.

O projeto de lei para reduzir a produção poderia “manter os federais fora de nossas costas”, disse Rob Bovett, advogado da Associação dos Condados do Oregon, aos parlamentares do estado.

Autoridades do Departamento de Justiça dos EUA disseram que não interferirão nos negócios de maconha legal dos estados, desde que a erva não seja contrabandeada para outros estados e que outros padrões sejam cumpridos. A esperança é que, a longo prazo, o governo federal permita o comércio interestadual de maconha, o que proporcionaria uma saída para a maconha do Oregon.

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