Vinte anos depois de aprovar o uso medicinal da maconha, os californianos chegarão a 2018 aptos para consumi-la também com fins recreativos, e os municípios que mais arrecadaram com as vendas da maconha legalizada podem estar melhor posicionados para um ganho inesperado de US$ 1 bilhão.
Fonte: UOL
Los Angeles, São Francisco e Alameda foram os municípios que mais arrecadaram em impostos dos dispensários de maconha para fins medicinais no ano passado, de acordo com o Conselho de Equalização da Califórnia. O cálculo não inclui os impostos municipais cobrados às empresas.
Assim como outros produtos sujeitos ao imposto de vendas, grande parte do arrecadado vai para o fundo geral do estado, e cidades e municípios também levam partes para seus próprios orçamentos. Com a ampliação da legalização, o estado poderia arrecadar centenas de milhões de um novo imposto de consumo, enquanto os municípios recolhem seus próprios tributos e tarifas para engordar seus fundos gerais.
A perspectiva de aumento da receita é positiva para os municípios californianos que enfrentam limites para aumentar os impostos sobre imóveis e precisam da aprovação do eleitorado para elevar outros tributos, disse Stephen Walsh, analista da Fitch Ratings.
“Para os governos locais que têm poucas maneiras de aumentar a receita, qualquer coisa é bem-vinda”, disse Walsh
Por causa das incertezas em torno da maconha, que continua sendo ilegal segundo a legislação federal, as estimativas sobre o dinheiro que poderia ser gerado na Califórnia variam. A receita tributária estadual e local proveniente da maconha poderia totalizar mais de US$ 1 bilhão anualmente em meados da década de 2020, segundo o Gabinete de Análise Legislativa, um órgão não partidário do governo.
Este seria um aumento de mais de dez vezes em relação a 2016, quando os dispensários de maconha com fins medicinais geraram cerca de US$ 82 milhões só em impostos de venda, de acordo com o Conselho de Equalização. Tom Adams, chefe de redação da Arcview Market Research, um braço da firma de investimento em cannabis The Arcview Group, com sede em Oakland, projeta que as vendas legalizadas que ele estimou em US$ 1,8 bilhão no ano passado chegarão a US$ 5,8 bilhões até 2021.
Nos EUA, as vendas legalizadas de produtos de cannabis poderiam chegar a US$ 24,1 bilhões em 2025, contra US$ 6,6 bilhões em 2016, de acordo com um relatório da New Frontier Data e da Viridian Capital Advisors, que também monitoram o setor.
Segundo a medida aprovada pelos eleitores da Califórnia em novembro, enquanto determinadas vendas de maconha medicinal ficarão isentas do imposto de venda, ele será aplicado à cannabis com fins recreativos a partir de janeiro. Além disso, todos os produtos de maconha estarão sujeitos a um imposto adicional de consumo de 15 por cento e os produtores deverão pagar tributos e todo o arrecadado iria para o fundo estadual para cobrir os custos de programas relativos ao uso abusivo de substâncias e outros efeitos adversos que podem ser ocasionados pela maconha. Esses novos impostos podem gerar cerca de US$ 440 milhões no ano fiscal de 2019, de acordo com o Gabinete de Análise Legislativa.