Fonte: Exame
Veja a situação da maconha em 10 países – do Uruguai, o primeiro a legalizar toda a cadeia produtiva da droga, até a tolerância liberal na Holanda, o país das coffee shops
São Paulo – O Uruguai fez história no dia 10 de dezembro ao se tornar o primeiro país do mundo a legalizar toda a cadeia da maconha, de seu plantio até o seu consumo, passando pela venda e distribuição.
A medida tomada pelo governo uruguaio é ousada e vai na contração do restante do mundo. Em alguns países, o consumo da droga é descriminalizado, mas sua produção não é legal. Já na maioria deles, toda a cadeia é ilegal.
Confira a seguir a situação da droga em 10 países:
Uruguai
Toda a cadeia produtiva da droga foi legalizada: plantio, cultivo, distribuição, venda e consumo. Um órgão do governo regulamentará o mercado.
Somente farmácias autorizadas poderão vender a maconha. Clientes cadastrados poderão comprar até 40 gramas por mês. Para consumo próprio, uruguaios poderão plantar até seis pés de maconha.
O governo estima que a grama de maconha será vendida a um dólar.
Brasil
Venda, transporte e cultivo são ilegais. A posse é ilegal, mas descriminalizada.
Se o cidadão tem a posse da droga em pequena quantidade, para consumo próprio, não sofrerá reclusão ou prisão, mas poderá receber advertências e ter de prestar serviços comunitários, por exemplo.
Já portar maconha ou cultivar a planta em grandes quantidades é considerado tráfico de drogas, crime punido com multa e prisão.
Indonésia
A droga é totalmente ilegal no país asiático. Pessoas portando maconha podem pegar até quatro anos de prisão. Se, voluntariamente, reportar a sua posse às autoridades, a pena pode cair pela metade.
Já o tráfico de drogas é um crime considerado gravíssimo e pode ser punido com a pena de morte desde 1997.
Estados Unidos
Cada estado americano tem autonomia para criar suas próprias leis.
A posse e o consumo próprio é legal nos estados de Washington e Colorado e na cidade de Portland, em Maine.
Em outros estados, como Michigan, Novo México e Montana, a posse e consumo é legal apenas para fins medicinais.
Ela é totalmente ilegal em estados Como Oklahoma, Alabama, Texas e Utah.
Holanda
A maconha é vendida com autorização somente em estabelecimentos autorizados, chamados de “coffee shops”.
A posse é ilegal, mas não criminalizada, assim como o transporte.
O cultivo para uso pessoal é permitido, mas não para comercialização paralela àquela tolerada nos estabelecimentos previamente autorizados.
Coreia do Norte
A Coreia do Norte é, talvez, o país mais fechado do mundo, é extremamente militarizado e não costuma hesitar na hora de punir com a pena de morte os criminosos e os opositores do governo.
Com as drogas, a repressão não é diferente. Não são toleradas. Contudo, a maconha não é considerada uma droga por lá. Como não há leis sobre seu consumo, não há como falar que ela é ilegal ou legal.
A maconha é chamada de “ip tambae” e é vista como uma erva de fumo normal, como o tabaco. É plantada e consumida livremente. Vários turistas relatam ver pés de maconha na beira das estradas e seu consumo na capital Pyongyang.
Há relatos, também, de que os soldados são os principais consumidores da erva, pois o governo incentiva o uso para que eles relaxem.
Irã
Cultivar a planta cannabis não é ilegal se o propósito for alimentar: as sementes são consumidas pelos iranianos. O óleo das sementes também é vendido.
Já o consumo para outros propósitos não é permitido.
Espanha
O cultivo da planta em propriedades privadas, para uso pessoal, não é ilegal. A posse em pequenas quantidades não é criminalizada.
Já o transporte e venda é enquadrado como tráfico e a punição pode chegar a seis anos de prisão.
Portugal
Posse e transporte em pequenas quantidades é ilegal, mas descriminalizado. Se a quantidade ultrapassa 25 gramas, o caso não é mais visto como de consumo próprio, sim de tráfico, o que é ilegal.
Em 2001, Portugal se tornou o primeiro país a descriminalizar o consumo de todas as drogas. O usuário é visto como doente crônico e recebe tratamento do governo.
Índia
O consumo é ilegal de modo geral, mas legal quando está no contexto de certos rituais hindus.
Há lojas oficiais do governo, em cidades como Varanasi, que vendem a cannabis, mas em forma de bhang – um preparo das folhas e flores da planta fêmea e que pode ser fumado ou consumido como bebida.
Apesar da proibição do cultivo sem a autorização do governo, não há punições nem fiscalizações rígidas. Há relatos de plantações vistas livremente no norte do país.
Outros estados, como Tripura e Bengala Ocidental, têm as suas próprias leis e permitem o cultivo de maconha. Lá, a erva é conhecida como “ganja”.