Enquanto muitos países já flexibilizaram suas leis de criminalização da maconha – alguns permitindo o uso medicinal, outros descriminalizando o uso recreativo – poucos efetivamente já legalizaram o uso da planta. Depois que o Uruguai tornou-se o primeiro país do mundo a criar um mercado legal de maconha, em 2013 – seguido pelo Canadá em 2018 e mais 11 estados dos EUA – agora o próximo membro desse clube deve ser Luxemburgo – que se tornará o primeiro país da Europa a ter o uso da maconha totalmente liberado.
Fonte: Hypeness
“A política de drogas que tivemos nos últimos 50 anos não funcionou”, afirmou Etienne Schneider, atual ministro da economia e da saúde em Luxemburgo, que confirmou os planos de mudar a legislação no país. “Proibir tudo tornou as drogas mais interessantes para os jovens. Espero que todos nós passemos a ter uma atitude mais aberta a respeito”, disse. A ideia é que em dois anos os residentes com mais de 18 anos passem a poder comprar maconha para uso recreativo, a partir de um mercado com a produção e a distribuição reguladas pelo estado.
O ministro Etienne Schneider
Seguno Schneider, o projeto provavelmente irá proibir a compra por não residentes – a fim de inibir o surgimento de um turismo ligado à maconha – e também o plantio caseiro, para que a manutenção da qualidade e da distribuição da planta possa ser devidamente controlada. Na nova legislação, menores entre 12 e 17 anos não serão criminalizados pela posse de no máximo cinco gramas de maconha – mas, com a legislação menos rígida, aqueles que ainda assim descumprirem a lei serão punidos de forma severa, afirmou o ministro.
A Cidade de Luxemburgo, capital do país
A legalização da maconha em Luxemburgo é um projeto nascido a partir da coalisão entre as mais importantes frentes políticas do país – liberais, sociais democratas e os verdes. Por lá o uso medicinal já é permitido, e a posse de pequenas quantias não é considerada crime. Os planos de Schneider incluem encorajar outros países da União Europeia a seguirem o mesmo caminho, como uma alternativa evidentemente mais eficaz a problemas como a violência atrelada ao tráfico e o uso sem controle de qualidade e quantidade por usuário no atual mercado ilegal.
