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Luxemburgo deve ser o primeiro país da Europa a legalizar a maconha

O governo pediu aos outros países da União Europeia para que se juntem a eles na luta pela legalização da erva

por Cadu Oliveira / Ilustração: Felipe Navarro

Depois de décadas de repressão, enfim as políticas de legalização da maconha começam a pipocar pelo mundo. Primeiro foi o Uruguai, que em 2013 se tornou o primeiro país do mundo a legalizar a maconha em todas as esferas. Em 2018 foi a vez do Canadá, o primeiro país do ‘primeiro mundo’ a legalizar a erva. Outro postulante a pioneirismo, nesse sentido, é Luxemburgo, um país que faz fronteira com França, Alemanha e Bélgica e tem pouco mais de meio milhão de habitantes. Se tudo der certo, eles serão o primeiro país da Europa a legalizar a cannabis.

O atual ministro da saúde, Etienne Schneider, defende os planos de legalização do governo de Luxemburgo. “A política de drogas que tivemos nos últimos 50 anos não funcionou. Proibir tudo tornou as drogas mais interessantes para os jovens.Espero que todos nós passemos a ter uma atitude mais aberta a respeito” defendeu o ministro.

A ideia do governo é fazer com que os habitantes de Luxemburgo maiores de 18 anos possam comprar cannabis para uso recreativo. Para isso, eles devem dispor de um mercado com distribuição e produção totalmente reguladas pelo estado. Por enquanto, para garantir a qualidade e exclusividade do negócio, o projeto não prevê possibilidade de cultivo caseiro.

Para evitar um turismo ligado a maconha, o plano é que turistas não tenham acesso a este mercado. Em Luxemburgo o uso medicinal da cannabis já existe e a também já vigora a descriminalização do porte de pequenas quantidades, no entanto, com essa manobra, Luxemburgo já faz história e estimula outros países da União Europeia a fazerem o mesmo.

No ano passado, Schneider e o ministro da Justiça de Luxemburgo, Félix Braz, fizeram uma visita a um mega grow no Canadá. Eles foram conhecer a produção de uma gigante do mercado canábico, a Canopy Growth Corporation. Pelo ritmo das declarações, o pequeno estado europeu, detentor de um dos maiores PIB per capita do mundo, deve mesmo instalar suas próprias estufas e se tornar livre dos problemas associados à proibição.

Uruguai – O primeiro do mundo

Para não dizerem que a legalização só dá certo na Europa, é sempre preciso lembrar do exemplo de nossos hermanos uruguaios. Não só pelo verdadeiro pioneirismo, mas também pelo projeto completo de legalização. Em Montevideo o turista também não acha erva fácil. Mas os residentes podem cultivar até seis plantas, se associarem à Clubes Canábicos ou ainda comprar maconha diretamente das farmácias cadastradas. Golaço de Pepe Mujica e seu partido, a Frente Ampla.

Em Luxemburgo a legalização é obra de uma coalisão entre liberais, sociais democratas e os membros dos partidos verdes. Eles postulam o primeiro lugar do pódio europeu da legalização, mas a previsão para plantar, colher, criar agência regulatória e começar a vender dentro da lei é para daqui há dois anos. O Uruguai foi bem mais rápido!

Canadá – O primeiro entre os mais ricos

E para não dizerem por aí que somente países pequenos legalizaram a maconha, temos que lembrar do Canadá. O segundo maior país em área total no mundo tem cerca de 38 milhões de habitantes e legalizou de forma completa a produção, consumo e venda de cannabis e diversos de seus derivados.

A ideia da legalização, por lá, foi promessa de campanha do atual primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau. E o projeto já em vigor permite turista comprar maconha, só não pode levar para fora do país. O cidadão residente pode conter até 30g de erva consigo legalmente e cultivar, em quase todo território, até quatro pés de maconha de até um metro por residência.

O governo canadense calcula que juntando o mercado recreativo com o medicinal, o país pode chegar a comercializar cerca de 575 toneladas de maconha em 2021. Isso seria revertido em aproximadamente 4,5 bilhões de dólares canadenses em vendas, o que renderia pelo menos 300 milhões de arrecadação em impostos.

Não precisa estar no primeiro mundo para ver que a legalização é um bom negócio. O fim da guerra às drogas diminui o investimento em repressão, ao passo que o estabelecimento do mercado legal gera emprego e muita renda. Nessa disputa entre nações, o Brasil tinha tudo para estar rindo, não fosse a lástima – e a lágrima – do conservadorismo.

**** Texto publicado originalmente no blog do Hempadão na Carta Capital

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