Home Clipadao Justiça da África do Sul libera uso pessoal de maconha

Justiça da África do Sul libera uso pessoal de maconha

Fonte: Folha

A Corte Constitucional da África do Sul decidiu nesta terça-feira (18) descriminalizar o consumo privado de maconha, em uma sentença histórica aprovada de forma unânime.

A lei que proíbe o consumo de maconha em casa por parte de adultos é “inconstitucional e, por consequência, nula”, afirmou o juiz Raymond Zondo ao ler a decisão do principal tribunal do país, com sede em Joannesburgo.

image

“Não será mais crime para um adulto consumir, ou possuir, maconha a título privado para seu consumo pessoal em casa”, completou.

A corte ordenou ao Parlamento a elaboração de uma nova lei no prazo de dois anos.

A sentença foi recebida com aplausos por defensores da legalização. Do lado de fora do tribunal, várias pessoas fumaram maconha para celebrar a decisão.

Em 2017, um tribunal provincial de Cabo Ocidental (sul) havia decidido que a proibição de que os adultos consumissem maconha em seus domicílios era inconstitucional. Esta decisão descriminalizou o consumo desta droga na província.

Mas os Ministérios de Justiça, Polícia, Saúde e Comércio recorreram à Corte Constitucional, estimando que “havia uma prova objetiva dos efeitos negativos da maconha”.

Diante do governo, os usuários de maconha defenderam seu consumo, argumentando que a proibição “se intromete de forma injustificável na esfera privada” e viola, assim, todos os direitos constitucionais.

A justiça lhes deu razão nesta terça-feira. Sua decisão não descriminaliza o uso da maconha em público, nem sua comercialização.

“A erva é legal agora”, lia-se em cartazes carregados pelos manifestantes em frente ao tribunal.

“Estou contente. Não serei mais acusado por posse” de maconha, comemorou Ruaan Wilson, de 29 anos, fumando um baseado. “Agora a polícia pode se concentrar nas verdadeiras drogas e nos criminosos.”

A posse, o cultivo e o consumo de maconha estavam proibidos até agora, mesmo em pequenas quantidades.

“Esta decisão deveria ter sido tomada há muito tempo”, reagiu Moses Mayekiso, presidente do partido Mudança Democrática Africana. A maconha tem o “poder de ajudar a população, economicamente e no plano médico”, acrescentou.

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here

Ultimos posts

‘Guerra às drogas’ de Witzel tem ‘altos níveis de violência’ e ‘violações de direitos humanos’, diz Anistia

Relatório divulgado nesta quinta-feira (27) afirma que 2019 foi marcado por retrocessos no Brasil. Governo do RJ afirma que número de homicídios caiu. O relatório...

Folião fantasiado de ‘PM da maconha’ é detido em Salvador

Entre tantas fantasias e tantos foliões, um não passou despercebido por policiais militares que faziam a segurança do Furdunço, no pré-Carnaval de Salvador, neste...

Carl Sagan escreveu ensaios chapado de maconha e dizia que a erva lhe dava ‘inteligência e sabedoria’

Cientista, físico, biólogo, astrônomo, astrofísico, cosmólogo, escritor, divulgador científico e ativista. O norte americano Carl Sagan foi sem dúvida uma das mentes mais brilhantes que o...

Idosos tratam Alzheimer com maconha; eficácia divide opinião de médicos

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou uma proposta para simplificar a importação de produtos à base de canabidiol, composto derivado da maconha,...

Maconha é tema da série High Maintenance, da HBO

A série americana High Maintenance, da HBO, parte de um principio polêmico - mas muito interessante. É um show que simplesmente assume que todo mundo fuma...