Parece que as coisas lentamente começam a mudar no Brasil. E a mudança vem diretamente da justiça, com interpretações mais modernas e sensatas em relação aos usuários. Dessa vez foi um médico ginecologista de Santos, que em 2012 foi preso com cinco pés em sua residência.
Os policiais encontraram somente as plantas e uma estufa, além dos equipamentos para cultivo indoor. O acusado teria ainda dito que as sementes foram compradas pela internet.
O médico chegou a ficar três dias preso, mas recebeu o direito de responder em liberdade. O advogado do réu entrou com recurso que acabou sendo acatado pela juíza responsável. O que aconteceu somente agora, em março de 2016!! Ela entendeu que não tratava de tráfico e sim um caso de uso, então ele foi condenado a prestar serviços comunitários.
A defesa então entrou com um novo recurso e, com a demora da apreciação judicial, acabou que a pena foi prescrita, e assim o médico teve sua sentença anulada no mês passado. “O meu cliente está com o nome limpo, sem maus antecedentes, considerado réu primário. Ele não tem nenhum efeito de uma sentença penal condenatória”, disse o advogado.
Vale lembrar que recentemente outros casos foram publicados aqui no blog sobre sentenças anuladas contra jardineiros. Que isso se torne, enfim, um padrão. Afinal, não dá pra acreditar que pessoas sejam encarceradas por simplesmente cultivarem seu próprio remédio.