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Governo censura pesquisa da Fiocruz sobre uso de drogas no Brasil

Pode isso, Arnaldo?

O governo federal censurou uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz sobre o uso de drogas no Brasil. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, discorda do resultado da pesquisa.

A pesquisa ouviu mais de 16 mil pessoas. Foram quatro anos de trabalho, entre 2014 e 2017. Envolveu mais de 500 profissionais de diferentes áreas: entrevistadores de campo, pesquisadores da área de epidemiologia e estatística.

Fonte: G1

A Fiocruz venceu o edital de convocação aberto pela Senad, a Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas, do Ministério da Justiça, para realização da pesquisa. O orçamento para fazer o estudo chamado “Terceiro levantamento nacional sobre o uso de drogas pela população brasileira” era de R$ 8 milhões. A Fiocruz informou que gastou R$ 7 milhões e devolveu ao governo R$ 1 milhão.

Segundo fontes ouvidas pela TV Globo, a pesquisa mostra que 9,9% dos brasileiros entre 12 e 65 anos experimentaram alguma droga ilícita na vida. O IBGE não tem o número exato da população nessa faixa etária. A TV Globo apurou que a conclusão da pesquisa é de que não existe uma epidemia do uso de drogas no Brasil.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, vem contestando os resultados do estudo, que deveriam ter sido divulgados em 2017. No início de maio, numa entrevista à Globonews, ele colocou em xeque a credibilidade da Fiocruz.

A professora Andrea Gallassi, coordenadora do Centro de Referência sobre Drogas da Universidade de Brasília, discorda. Ela afirma que o levantamento da Fiocruz foi feito seguindo rigorosamente normas científicas e que a censura atrapalha a elaboração de políticas públicas.

“Não vivemos uma epidemia do uso de drogas, tivemos um pequeno aumento do uso de álcool, a partir dos dados dessa pesquisa. O que tem hoje, então, é um cenário de uso que não surpreende a comunidade científica, uma vez que é um cenário mais ou menos esperado e, portanto, não tem por que, não existe razão, a não ser uma razão ideológica do governo, em negar a divulgação desses dados, sendo que foi uma pesquisa contratada por uma instituição e paga com recurso público”, afirmou.

Numa rede social, o ministro Osmar Terra escreveu nesta quarta (29) que a pesquisa não cumpriu o solicitado no edital. Alegou que ele pedia que a pesquisa “fosse passível de comparação com as anteriores, feitas em 2001 e 2005”, e disse que a Fiocruz “não está proibida de divulgar” o estudo.

Fiocruz, uma das mais respeitadas instituições científicas do país, é censurada por governo Bolsonaro

O Ministério da Justiça, de Sérgio Moro, informou, em nota, que “a metodologia usada na pesquisa impede a comparação dos resultados com o primeiro e o segundo levantamentos, como era exigido no edital” e, num ofício enviado no dia 2 de abril à Fundação Oswaldo Cruz, o Ministério da Justiça afirmou que, “por este motivo, a publicação das informações ali contidas prescinde, não depende, de autorização do ministério, contanto observado que a pasta não seja citada e que o título do estudo seja editado”.

A Fiocruz ponderou também que “houve mudanças na demografia do país desde as últimas pesquisas e nos critérios adotados para classificação de dependência, por isso, uma comparação dos dados atuais com os anteriores não poderia ser feita de maneira simplista e direta, mas sim a partir de análises estatísticas específicas”. A Fiocruz disse que entregou “análises comparativas que utilizaram três abordagens diferentes”.

A fundação afirmou que continuará respeitando o edital e tornará público o relatório apenas após a anuência, autorização, do Ministério da Justiça.

Fontes ouvidas pela TV Globo informaram que a Fiocruz tem o receio de que, ao divulgar a pesquisa sem a chancela do governo, fique caracterizado quebra de contrato e a instituição seja obrigada a devolver os R$ 7 milhões que gastou com o estudo. A Fiocruz e o Ministério da Justiça pediram que a Câmara de Conciliação da Advocacia-Geral da União resolva o impasse em torno da pesquisa. A AGU é responsável por mediar conflitos entre órgãos públicos federais.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência se manifestou em defesa da Fiocruz. Disse que a pesquisa é extremamente completa, com uma amostragem muito ampla de grandes e pequenas cidades, e “considera deplorável que o governo não reconheça os dados científicos produzidos a seu pedido por uma instituição centenária e pioneira, referência neste e em outros aspectos”.

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