No primeiro mês de governo a presidenta Dilma demitiu o recém escolhido Secretário Nacional de Políticas Sobre Drogas, Pedro Abramovay, por ele ter defendido a aplicação de penas alternativas para pequenos traficantes. Foi um grande prejuízo para nossa causa!
Mas se a presidente Dilma ainda acha que pena alternativa para traficantes é um absurdo é bom que algum assessor informe que ela está por fora da “tendência” mundial. E avisa também que o presidente Obama está elaborando uma plano de redução de penas para esse tipo de crime.
O Departamento de Justiça norte-americano pediu nesta quinta-feira aos promotores que mapeiem os presos que estejam em condições de receber um indulto e os ajudem a preparar seu pedido. O governo ainda não estimou quando presos podem ser beneficiados.
Tal como aqui no Brasil, o sistema penal americano é seletivo e cruel com negros e latinos. Até 2010, a posse de um grama de crack se equiparava à de 100 gramas de cocaína no momento de estabelecer a pena mínima por posse de droga. Os consumidores de crack costumam ser afro-americanos com poucos recursos, enquanto a cocaína está mais atrelada à população branca de bom nível econômico. Em 2011, 30.000 presos, ou 15% de toda a população carcerária dos EUA, estava cumprindo uma condenação relacionada à posse de crack.
No Brasil, dados da UNB e UFRJ indicam que mais de 60% destes pequenos traficantes são presos sozinhos (e sem provas de ligação com quadrilhas), desarmados e são primários. Por todo isso não é difícil concluir que muitos temos muitos usuários sendo enquadrados como traficantes. Estes, em sua maioria, são jovens, negros e moradores da periferia.
Será que é tão difícil perceber que retirar essas pessoas da prisão será um bom exemplo de política social? Ou ela acha que é melhor deixar eles lá até a conclusão do bacharelado em crimes?