E se a Maconha fosse legalizada no Brasil?

O Hempadão já produziu dezenas de reportagens com os valores expressivos da legalização da maconha nos Estados Unidos. No Brasil, a mudança na lei ainda é um sonho distante, mas a Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, a pedido do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), fez uma projeção da movimentação do mercado de maconha legalized brasuca. O valor? R$ 6 bilhões por ano! 

De imediato, já podemos apontar um erro que pode ter subestimado essa números. A equipe da Câmara estimou que o Brasil tem 2,7 milhões de usuários de maconha, o que representa 1,8% da população brasileira. Outras pesquisas estimam que, pelo menos 4% da população seja usuária. 

Foi adotado uma regra uruguaia, estimando que cada brasileiro tivesse o direito de comprar até 40 gramas de erva na legalidade. Considerando que a grama da erva custasse R$ 4,20, cada usuário gastaria R$ 2.073 por ano. Somando-se todos os usuários, seriam movimentados aproximadamente R$ 5,69 bilhões. 

O estudo da Câmara supõe que a maconha estaria sujeita aos mesmos impostos e alíquotas do cigarro. As empresas envolvidas pagariam CSLL, IPI, PIS/COFINS e Imposto de Renda em nível federal e ICMS em nível estadual (São Paulo foi usado como referência). No cenário sem aumento de demanda, são arrecadados R$ 5 bilhões. Com aumento no uso, são R$ 5,9 bilhões para os cofres públicos. 

Além de arrecadar mais, o Estado brasileiro teria um alívio estimado em R$ 1 bilhão por ano no sistema penal, apenas pelo fato da polícia ter outras prioridades, o judiciário se livrar de milhares de processos e julgamentos e o sistema penitenciário parar de receber usuários, cultivadores e mercadores. 

E ainda é fácil encontrar quem defenda a manutenção da guerra às drogas.