Eleito pelo PSL do Rio de Janeiro, Daniel Silveira protocolou projeto que inclui participação das Forças Armadas no combate ao tráfico e detenção de um a quatro anos para o usuário de drogas ilícitas
Projeto protocolado na câmara dos deputados no dia 10 de junho pede pena de prisão ou internação compulsória de “drogados”. De acordo com o projeto de lei, quem “adquirir, guardar, transportar ou trazer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”, pode estar sujeito a detenção de um a quatro anos.
A mesma pena é aplicada a quem “semeia, cultiva ou colho plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de substância ou produto capaz de causar dependência física ou psíquica”. Segundo o Boletim da Liberdade, o juiz poderá substituir a pena por “tratamento obrigatório especializado”.
Para justificar o projeto, o deputado federal afirmau que a ideia serve para “reagir antes que o horror das drogas se apossa de vez da juventude”, afirma em tom apocalíptico. Daniel também defendeu o “combate sem trégua aos traficantes, desde o graúdo que atravessa as drogas na fronteira até o pequeno passador de droga num condomínio ou bairro”.
Olha a imagem divulgada no perfil pessoal do Deputado:
Mesmo duvidando muito que o projeto possa ganhar força, vale a pena ficar de olho, afinal olha o que diz o texto: “Como as drogas viraram problema de segurança nacional, além de segurança pública, nada mais natural que a entrada das Forças Armadas no combate aos traficantes. O serviço de inteligência das três armas será fundamental. Junto com as Polícias, Federal, Rodoviária Federal, Militares e Civis, as Forças Armadas têm de cerca o tráfico desde a fronteira até a rua”, disse, defendendo a manutenção e expansão da guerra às drogas.
Discordamos respeitosamente do Deputado, sobretudo pensando na segurança dos policiais e operadores da lei. Esta guerra já fez vitimas de demais e continuar investindo em opressão jamais resolverá o problema.
De acordo com o projeto, o destino do usuário será avaliado por um comissão especial em dependência e efeitos das drogas. Caso o tratamento for interrompido, o réu pode ir parar na prisão. Será que tem chance disso virar lei? Num país normal, a resposta seria simples e clara. Por aqui, não sei não…
