O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) apresentou na última terça-feira (10) um projeto de lei para regulamentar todo ciclo da maconha destinada ao uso recreativo e/ou medicinal. A proposta tem um longo caminho por diversas comissões da Câmara dos Deputados até ser votada no plenário.
O texto não fala em venda de maconha, mas afirma que a comercialização só será permitida no caso do cânhamo (variedade da maconha destinada a fabricação de tecidos, cordas, etc).
O Projeto de Lei 10549/2018, inspirado no modelo uruguaio de legalização, define regras e parâmetros para o cultivo de maconha para fins sociais e terapêuticos. Se virar lei cada cidadão do nosso país poderá ter até 6 plantas fêmeas ou armazenamento de até 40 gramas não prensadas de maconha por mês, além de regularizar também o cultivo associativo.
Os Clubes Canábicos poderão ter até 99 plantas fêmeas em floração e o limite para a colheita deverá ser proporcional ao número de associados, não podendo ultrapassar os 40 gramas mensais.
No texto tudo parece bonito e animador, mas é importante falar que a aprovação desta proposta com o atual parlamento brasileiro é impossível. Com o congresso dominado por conservadores, da bíblia, do boi e da bala a chance da maconha sair da ilegalidade nos próximos anos é zero.
Continuamos sonhando com dias mais belos para a nossa maconha.