por Fernando Beserra
Salve pessoal,
Hoje aqui no Portas da Percepção vamos focar mais uma vez em política de drogas. A mobilização contra o Projeto de Lei 7663 continua a todo vapor. Esta semana participei de um debate sobre o PL com um conjunto de grandes pesquisadores: o professor João Menezes (UFRJ), a professora Rita Cavalcanti (UFRJ) e a doutoranda em Saúde Coletiva pela UERJ, Danielle Valim.
O debate foi realizado pelo Programa Tema Livre, da Radio Nacional do Rio de Janeiro (1130AM), e ancorado pelo jornalista Luiz Augusto Gollo. O debate se encontra gravado e pode ser escutado nesse link.
O PL busca rever a atual Lei de Drogas, 11.343/06, dando continuidade a Guerra as Drogas e a tornando ainda mais radical. Dentre os pontos polêmicos, pode-se incluir, ao menos, a inclusão escancarada das Comunidades Terapêuticas [CT] de cunho religioso na rede de atenção aos dependentes de drogas, vaga cativa das CTs no SISNAD, o foco (que foi reduzido após ampla pressão social e da comunidade científica) nas internações, criação de modos de financiamento que beneficiará as CTs e, finalmente, a total ausência de menção à redução de danos, CAPS Ads (Centros de Atenção Psicossocial sobre Álcool e outras Drogas) e fortalecimento da ideia de combate e enfrentamento a qualquer tipo de consumo de drogas tornadas ilícitas. O PL começou muito, mas muito pior, e felizmente muita coisa foi retirada. Entretanto, ainda é um grande retrocesso e atrapalha que possamos virar a mesa propondo uma Lei de Drogas que descriminalize o consumo de uma vez (estabelecendo quantidades de porte diferenciando usuários de traficantes) ou mesmo adotemos pontos de vista mais avançados em relação à maconha. O PL se encontra frontalmente contrario a uma recente pesquisa realizada pela OEA que está sendo debatida esta semana (da qual podemos esperar bons ventos!), bem como foi alvo de notas técnicas contrárias do Ministério da Saúde e da Justiça.
Para quem tem interesse nesta temática pode aproveitar e escutar o debate anterior que também foi fantástico, principalmente pela presença do deputado Osmar Terra, que teve seus argumentos completamente desmistificados pelo neurocientista João Menezes. A retórica de Terra, camuflada de “medicina baseada em evidência”, foi claramente denunciada em seu viés ideológico – no sentido clássico do termo – de falsificação de uma realidade. Escute o debate anterior aqui.
E para completar, com o risco de linkar um excesso de informações, no próprio programa o jornalista Gollo gravou um pequeno vídeo de cerca de 3 minutos com três dos participantes que foram no estúdio. Quem tiver interesse pode assistir o meu aqui e dos demais colegas entrando via facebook no Tema Livre.
Abraços antiproibicionistas!