Foi preciso o sistema prisional brasileiro entrar em colapso para o governo perceber alguns absurdos do nosso código penal, como a punitivista legislação de drogas. De acordo com reportagem publicada na Folha de São Paulo, o presidente Michel Temer pretende se reunir com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para discutir penas alternativas para pessoas detidas com pequeno porte de drogas.
Até o ministro da justiça, Alexandre de Moraes (aquela que destruiu pés de maconha com um facão), já discursou sobre a possibilidade de aplicar penas alternativas a pequenos traficantes sem antecedentes criminais.
“Na hora que são presos milhares de pequenos traficantes que não fazem parte de organizações criminosas, você coloca soldados nas mãos das lideranças dos presídios. Esse foi o erro brasileiro”, defendeu o ministro em entrevista para o jornal Folha de São Paulo.
A estimativa do governo federal é de que cerca de 30% das pessoas presas no país têm esse perfil e acabam sendo aliciadas por facções criminosas nas unidades prisionais.
Infelizmente qualquer mudança progressista na legislação de drogas vai enfrentar forte oposição da bancada conservadora no Congresso, principalmente de parlamentares ligados às igrejas e aos militantes. Até as próximas eleições a chance de conseguir uma simples descriminalização é mínima.