Brasil rumo à descriminalização da maconha? STF retoma julgamento histórico!
Na quarta-feira, a discussão sobre o porte de drogas para uso pessoal volta ao Superior Tribunal Federal (STF), paralisada desde 2015. Hoje, apesar de teoricamente os usuários não serem presos pela posse de narcóticos, não existem critérios objetivos para diferenciar uso pessoal de tráfico.
A maconha é a droga mais consumida no país, segundo a Fiocruz, e mais de 15,6 milhões de brasileiros já experimentaram a erva.
Esse movimento de mudança acompanha uma tendência global nas Américas, onde o consumo recreativo da cannabis ganha espaço e políticas mais abertas ao tema têm sido adotadas.
O continente americano enfrenta as consequências da guerra às drogas, sendo a maconha a mais apreendida, de acordo com a OEA.
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Nos EUA, alguns estados regulamentaram a cannabis para fins recreativos, buscando reparar os danos causados pela repressão anterior, perdoando condenações e investindo em comunidades afetadas. Já no Brasil, o consumo de cannabis para fins recreativos remonta ao período colonial, trazida pela população negra escravizada. Por esse mesmo motivo, o país foi pioneiro na proibição da erva, com leis que penalizavam fumantes com prisão e chicotadas, visando controlar a população negra recém-liberta. Leia mais sobre nessa matéria do Hempadão.
O Relatório Mundial sobre Drogas da ONU alerta que a legalização da maconha em algumas partes do mundo aumentou seu uso e impactos à saúde, com maior consumo diário e versões mais potentes na América do Norte.
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Entretanto, essa mudança também reduziu as taxas de prisão por porte e gerou receita tributária significativa. Inclusive, especialistas apontam que a criminalização prejudica a saúde dos usuários, que não têm acesso às informações e garantias de qualidade que um produto legalizado proporciona.
O caminho para descriminalizar e regular a cannabis é complexo, envolvendo questões raciais e econômicas. A proibição da erva esteve relacionada a preconceitos e disputas comerciais, impactando negativamente a população negra e comunidades vulneráveis.
Hoje, ainda há desigualdades no sistema judiciário, com penas mais rigorosas para pessoas negras flagradas com quantidades menores de drogas em relação a réus brancos. A discussão sobre o limite de quantidade para diferenciar usuário de traficante é necessária para evitar injustiças raciais e desafogar o sistema penitenciário.
Enfim, a retomada do julgamento no STF pode representar uma oportunidade para o Brasil repensar sua política de drogas e alinhar-se a movimentos globais de regulamentação. É importante enfrentar o estigma e o preconceito, buscando uma abordagem mais justa e consciente em relação ao uso da maconha.
A descriminalização pode abrir portas para novas perspectivas e políticas que garantam a segurança e a saúde dos usuários.
Estamos na torcida para que, dessa vez, nossa pauta entre no julgamento! Vamos acompanhar atentamente os desdobramentos dessa jornada canábica.
