Um plebiscito para decidir sobre a Legalização no Brasil?

Chapa2

hempadao 2 setembro, 2014

por Thales Henrique Coelho

Por que um plebiscito nacional para decidir sobre a legalização da Maconha pode não ser uma boa ideia.


A princípio, muita gente vai defender e até se animar com a ideia de podermos votar diretamente se queremos ou não legalizar a maconha. Mas todo cuidado é pouco. O que pode parecer uma possibilidade de avanço, um avanço na democracia, pode também representar uma grande armadilha.

Isso simplesmente porque um Estado democrático de direito deve zelar sobretudo pelo direito das minorias. Se o princípio da “maioria decide” fosse superior a todo o resto, muitos avanços conquistados até hoje provavelmente não existiriam.

Vamos imaginar como seria esse plebiscito nacional: Uma campanha eleitoral pedindo voto contra a legalização, orquestrada por tudo o que há de mais retrógado e poderoso no Brasil. Preconceitos explorados ao máximo, e uma muito provável vitória proibicionista nas urnas.

Se o Brasil fosse um País acostumado com decisões por plebiscito, a ideia nem seria tão ruim. Isso porque em lugares onde isso acontece, como os Estados Unidos, é comum os plebiscitos se repetirem. Ser derrotado hoje não significa que o assunto não possa ser votado de novo dentro de alguns anos.

Caso as coisas por aqui funcionassem assim, eu até defenderia a ideia: seria uma ótima oportunidade de discutir o assunto e, mesmo não ganhando nas urnas, ganharíamos muita gente para o nosso lado.

Mas sabemos que não ia ser desse jeito. Assim que as urnas declarassem a vitória da proibição, esse assunto seria dado “por encerrado” pela nossa elite política podre. Usariam o plebiscito como argumento para barrar o debate e adiar o avanço na lei de drogas brasileira por um bom tempo.

Por baixo dessa ideia aparentemente muito democrática pode estar escondido o bom e velho autoritarismo, negando direitos às minorias com base no consenso burro.

Mesmo que houvesse uma (muito) remota possibilidade de vitória da Legalização nas urnas, o que dizer de temas como o direito ao aborto e a criminalização da homofobia?

O que precisamos é ampliar nossa democracia de verdade, estimulando a participação coletiva, o entendimento e a construção de soluções que respeitem as minorias. Os plebiscitos são importantes, mas não para decidir sobre direitos ou sobre a lei penal.

Por isso, eu digo e repito: em ano de eleição, é preciso ter olho vivo e faro fino…

Obs: A Goodlist dos candidatos Legalize pelo Brasil já vai sair!



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