STJ decide que líder da ‘Igreja da Maconha’ permaneça preso

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hempadao 23 junho, 2017

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta terça-feira manter preso o líder da 1ª igreja rastafári do Brasil – que ficou conhecida como “Igreja da Maconha”–, Geraldo Antonio Baptista, o Ras Geraldinho. Preso com 37 pés de maconha em 2012 em uma chácara na Praia dos Namorados, em Americana, ele foi condenado em agosto de 2013 a 14 anos de prisão, e após recursos movidos por sua defesa, a pena foi reduzida pelos ministros para 10 anos e 3 meses. Com a progressão penal, Geraldinho já está no regime semiaberto em Hortolândia desde o fim do ano passado, e a previsão é que consiga liberdade condicional em agosto.

Fonte: O Liberal

Geraldinho fundou em Americana a 1ª Igreja Niubingui Etiope Copic de Sião do Brasil, que tinha como parte de seu culto o uso da maconha. Ele foi preso em agosto de 2012 na sede da igreja, que funcionava em uma chácara, durante uma operação da Gama (Guarda Municipal de Americana). Em maio de 2013, foi condenado a 14 anos de prisão por tráfico de drogas, corrupção de menores, já que havia adolescentes no local na hora da abordagem, e associação criminosa.

A defesa de Geraldo sempre alegou que a maconha era usada em propósitos religiosos e não era traficada. Após recursos negados no TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), o caso chegou a Brasília com mais dois recursos: o especial, no STJ, e o extraordinário, no STF (Supremo Tribunal Federal), que ainda não foi a julgamento.

No recurso acolhido parcialmente pelo STJ nesta terça, o advogado de Geraldinho, Alexandre Khuri Miguel pedia que o réu fosse inocentado, apontando que a prisão de seu cliente fere o direito constitucional de liberdade de crença. Em decisão monocrática no ano passado, o relator Reynaldo Soares da Fonseca reduziu a pena para 11 anos e 10 meses por conta da quantidade de droga apreendida. Agora, após análise dos demais ministros, a pena foi reduzida para 10 anos e 3 meses por entenderem que a participação dos adolescentes não foi tão grave.

Com essa redução de pena, o advogado acredita que dentro de um mês já fará o pedido de liberdade condicional para Geraldinho sair do semiaberto – onde pode sair para trabalhar e voltar para dormir – para o aberto. Ele acredita que até o fim de agosto Geraldinho pode estar solto.

O advogado afirmou também que acredita em uma vitória no STF e anulação do processo. “Lá, é o órgão competente para julgar acerca do uso religioso. É o recurso que vai decidir exatamente nosso objetivo e determinar a soltura do Geraldinho, que vai falar ‘é uma igreja’. Nosso objetivo é questionar no Supremo. Lá, a turma vai apreciar o uso religioso, e tenho certeza que a gente vai ganhar isso” disse o defensor.



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