STF absolve militar preso pelo porte de 0,02 gramas de maconha

Hemportagem

hempadao 13 setembro, 2017

Imagina ficar um ano preso por portar a insignificante quantia de 0,02 gramas de maconha. Infelizmente isso ocorreu com um militar que prestava serviço obrigatório, mas o mesmo  foi absolvido pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal devido a insignificância da quantidade apreendida.

O caso ocorreu quando soldados lotados na companhia em que ele servia encontraram com o réu “uma caneta com ponta metálica, que continha em seu interior uma substância desconhecida”, cujo laudo pericial atestou “resquícios” de maconha.

No momento em que foi surpreendido, o jovem militar não estava de serviço, não portava arma, não desempenhava função sensível à organização militar.

No julgamento, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que o próprio Superior Tribunal Militar reconheceu que não foi provado o consumo de droga pelo agente na ocasião. “Não existiu, portanto, ação típica dolosa do réu, que se amolde ao tipo penal em questão”.

Outro ministro que votou pela absolvição do acusado destacou que a quantidade apreendida era insignificante. “Não dá nem para acender, portanto, o crime é impossível”, declarou o ministro Luís Roberto Barroso.



Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *




Papelito
Banner Sedina