‘Sabemos que podemos ser presos’: grupo busca brecha na lei para criar clubes de maconha no Brasil

Clipadão

hempadao 25 julho, 2017

Em uma sala no centro de São Paulo, dois advogados de terno falam durante cerca de duas horas sobre cultivo de maconha. Na plateia, cerca de 40 ativistas e pesquisadores de diversos Estados brasileiros levantam dúvidas sobre o assunto e anotam cada detalhe dos slides projetados na parede.

Fonte: BBC

Eles planejam abrir clubes para plantar maconha no Brasil, apesar de isso ser proibido. A BBC Brasil presenciou a primeira reunião desses cultivadores. Entre eles, há estudantes e ativistas que fazem uso recreativo da erva, pais acompanhados de seus filhos tratados com remédios à base de cannabis e até neurocientistas interessados em estudar a planta.

A intenção deles é levar a cabo, nos próximos meses, o que chamam de “desobediência civil coletiva planejada” e, desta forma, criar um debate na opinião pública e levar a questão sobre a regulamentação do plantio de cannabis para uso pessoal à Justiça. “Nós sabemos que podemos ser presos. Mas quem faz esse ativismo está disposto a correr riscos e lutar até o fim”, diz um dos interessados em participar do cultivo.

Com argumentos que vão da redução de danos ao combate ao tráfico, passando por dezenas de jurisprudências a favor do cultivo caseiro de cannabis no Brasil, usuários e ativistas querem provar que há base constitucional para plantar a erva em grupo. Uma das estratégias estudadas é tentar fazer com o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue um caso de plantio coletivo. Para esses grupos, seria alta a chance de que os ministros acabassem liberando o cultivo em associações e fixassem uma nova jurisprudência sobre a droga.

Nos últimos anos, dezenas de habeas corpus foram concedidos a plantadores de maconha no Brasil.

Um desses casos é o de Sérgio Delvair da Costa, conhecido como TCH Procê, que foi preso em Brasília em junho de 2016 com 120 pés de maconha. Ele foi indiciado por tráfico e apologia às drogas. As investigações policiais apontavam que ele distribuía sementes de maconha para todo o Brasil e mantinha um canal no YouTube com vídeos ensinando a cultivar a erva.

Cinco meses depois, Costa foi solto após um juiz conceder um habeas corpus por causa do excesso de tempo para seu julgamento. Agora, o cultivador responde ao processo em liberdade, mas pode voltar a ser preso.

Texto completo lá na BBC



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