Fonte: O Globo
MAASTRICHT, HOLANDA — São 18h30m de uma quarta-feira em Maastricht, cidade de pouco mais de 120 mil habitantes ao sul da Holanda. O céu está claro, e os bares do Centro, lotados. Três garotos enrolam cigarros na esquina da rua Stationstraat e assobiam para os turistas que por ali passam. Se o pedestre se vira na direção deles, um dos três grita “O que você quer?” para, em seguida, se aproximar e exibir, num diminuto saco plástico, um punhado de maconha.
— Este sai por € 20, mas posso trazer um pacote de € 50. O que você quer? — pergunta o garoto, sotaque carregado, à repórter do GLOBO.
Desde maio do ano passado, quando a venda de maconha a estrangeiros foi proibida nos coffeeshops de Maastricht, a cena é corriqueira na pequena cidade, diz Marc Josemans, presidente da associação de coffeeshops locais e dono do Easy Going, que fechou as portas há quase um ano, quando a nova lei passou a valer.
Embora as restrições do comércio nos coffeeshops (os cafés em que se pode vender e fumar maconha) tenham sido definidas pelo ministro da Justiça Ivo Opelstein no início de 2013, cabe a cada município aplicá-las. Amsterdã, por exemplo, segue vendendo a estrangeiros, como previa o modelo adotado pelo país ainda nos anos 1970. A capital holandesa fez valer apenas parte da medida, como a que proíbe coffeeshops de estarem a menos de 250 metros de escolas.
A Prefeitura de Maastricht, por outro lado, optou por fazer valerem as restrições na íntegra. E, desde maio do ano passado, dos 14 coffeeshops da cidade, sete fecharam as portas alegando que não aceitariam discriminar holandeses e estrangeiros. Os outros sete seguem em funcionamento, mas estão quase sempre às moscas.
A associação de cafés da cidade briga na Justiça para derrubar as restrições. Em abril, terão a resposta da corte holandesa.
— Toda essa situação é absurda. Em 2012, recebemos 2,2 milhões de visitantes, que gastam mais de €1 milhão por ano. Não podemos entregar esses consumidores aos traficantes, que vêm agindo de forma cada vez mais agressiva — diz Marc Josemans. — Pela primeira vez, em dezembro passado, um traficante foi morto na rua, perto da estação de trem. É a prova de que a nova política de drogas que adotamos não está funcionando.
Porta-voz da prefeitura de Maastricht, Gertjan Bos reconhece a presença de traficantes nas ruas como o primeiro efeito colateral das restrições. Mas defende que, “com o tempo, se a nova política durar, as pessoas vão deixar de vir à cidade para comprar drogas, e os traficantes vão sumir”.
— Alemães e belgas que vivem na fronteira vinham aqui para comprar maconha e se embriagavam, geravam trânsito e outros problemas. A polícia se queixava muito de bêbados no trânsito ou causando problemas nos restaurantes e cafés da cidade. Isso não acontece mais — diz Bos.
Para Pedro Abramovay, ex-secretário nacional de Justiça e diretor para a América Latina da Open Society Foundations, o discurso do porta-voz da prefeitura de Maastricht deixa ver que as novas restrições impostas ao comércio de maconha não são ligadas a um “arrependimento pela forma como os holandeses lidam com o assunto desde os anos 1970”.
— Quando você conversa com a polícia holandesa, percebe sobretudo que os problemas relatados não têm a ver com a maconha em si. Os problemas são, na verdade, em relação ao consumo de álcool e à violência gerada por isso. Tanto que a Holanda não está restringindo o consumo de maconha entre holandeses. Isso deu certo — avalia Abramovay. — O fato de a Holanda ter sozinha essa visão mais libertária entre países vizinhos de visão repressiva atrai esse turismo. E os turistas, segundo a polícia, só trazem problemas quando usam outras drogas. Se você conseguisse proibir que eles bebessem, por exemplo, a maconha não seria uma questão.
Abramovay lembra ainda que, em sentido oposto ao de outros países (como os Estados Unidos e o Uruguai), a Holanda não tratou de controlar a produção de maconha, o que torna até seu modelo anterior “um tanto hipócrita, em que se pode vender, mas não produzir”.
— Mas é um modelo que funciona bem, porque a Holanda tem taxas baixas de consumo de maconha, com relação a outros países — completa ele.
Cafés vazios
Numa pesquisa feita entre 2010 e 2013 pela Social Science at the University of Tilburg for AccessInterdit, instituto privado de pesquisas da Holanda, 62% dos entrevistados disseram nunca ter consumido drogas leves. Quando perguntados sobre o modelo do Uruguai, primeiro país a legalizar a produção, a venda e o consumo de maconha, 65% responderam que a Holanda deveria adotar o mesmo padrão.
O cientista político holandês Martin Jelsma, coordenador do programa Drogas e Democracia do Transnational Institute, reforça que “as restrições no país são movimentos políticos, e não respostas a evidências”.
— As avaliações do modelo anterior são positivas com relação aos efeitos do sistema de coffeeshops no sentido de separar o mercado de maconha dos do mercado ilícito de drogas mais problemáticas — diz Jelsma.
Numa sexta-feira à noite antes das restrições, Henk Peelen, dono do coffeeshop Club 69, estaria muito atarefado. Costumava receber mais de cem clientes. No início deste mês, estava sentado na mesa logo na entrada de seu comércio vazio.
— Meu negócio está morto. É um desastre não só pelos coffeeshops, mas pelo que acontece nas ruas. Nosso prefeito não me parece um homem muito prático. Se fosse, veria que teremos mais traficantes nas ruas e menos segurança — diz Peelen.
O ambiente vazio se repetia no Mississippi, um dos mais famosos cafés da cidade por ser num barco ancorado no Rio Mosa. No Heaven 69, o dono do coffeeshop, Sinai Ferry, contava que nunca imaginou usar uma noite de sexta-feira para fazer reparos na cozinha.
— Estávamos sempre lotados. Agora, veja… Perdemos até 95% dos nossos clientes — lamenta Ferry.