por Guilherme Storti
Salve, salve, Hempad@s.
A política de drogas sempre é um assunto muito polêmico em toda esfera do globo terrestre, são poucos os países que conseguem abordar a temática de forma coerente e crítica para se procurar uma solução viável para o “problema”. Historicamente a Holanda é um país referência quando procuramos abordar o tema, mas de um tempo para cá estamos percebendo que a lucidez holandesa tem atingido outros países e não se restringe apenas ao continente europeu. Além de exemplos mais conhecidos como Suiça, França, Portugal, Irlanda e Espanha, outros países da Europa começam a sintonizar os seus discursos e já admitem um novo formato para as suas atuais políticas de drogas, como é o caso da Itália e República Tcheca que recentemente aprovaram leis que autorizam o uso da maconha para finalidades medicinais.
Na América Latina também começamos a perceber sinais de grandes avanços, como é o caso do Uruguai que já tem uma proposta concreta para descriminalizar e regulamentar o uso da maconha tanto para finalidades medicinais quanto para recreacionais. Durante o mês de março tivemos a grata surpresa de ver que não só o Uruguai caminha para essa direção dentro da América Latina e o Chile deu as suas cartas mostrando que o país também está atento ao debate e proposto a mudar essa triste realidade, dentro do cenário latino americano, aprovando uma proposta que regula o autocultivo e o uso de maconha para finalidades medicinais.
Outro país que se mostra um tanto mais maduro nesse debate em relação às políticas de drogas é a Argentina, que já mostrou a sua capacidade de mobilização ao colocar centenas de pessoas em suas ruas para cobrarem uma nova postura do seu governo em relação ao tratamento que é dado aos usuários de drogas pelas leis do seu país.
Na América do Norte temos os exemplos dos Estados norte americanos que vêm aos poucos cada um formulando suas leis para regulamentarem o uso de maconha para finalidades medicinais e recreacionais, assim como o Canadá que possui uma política de drogas mais libertária.
O Brasil, nesse aspecto, se mostra num patamar preocupante em relação à tendência mundial. Vemos que para determinados assuntos a nossa pátria tem o dom de copiar modelos internacionais que dão certo e muitas vezes até conseguimos aperfeiçoar e virarmos referência, a exemplo do nosso modelo de saúde pública, o SUS, que apesar de ter todos os defeitos do mundo é um sistema inteiramente gratuito, referência e invejado por muitos países “desenvolvidos”, como é o caso dos EUA.
Enquanto o mundo ruma para um novo modelo de política de drogas, aqui estamos a beira de um retrocesso imenso que pode deixar muitas sequelas para o povo brasileiro. Enquanto a FIOCRUZ tenta intervir na votação do PL 7663/2010 do Dep. Osmar Terra (RS), o congresso sinaliza para uma possível aprovação dessa “inconstitucionalidade”.
Há pouco tivemos a nomeação do Pr. Marco Feliciano para presidir a Comissão Nacional de Direitos Humanos e Minorias, sendo coincidência ou não, o PL do Dep. Osmar Terra também beneficia diretamente entidades vinculadas às igrejas evangélicas. Será que a nossa política está ficando refém do fundamentalismo religioso?
Por que o Brasil teima tanto em não seguir os exemplos, bem sucedidos, das políticas de drogas de países que já adotam tais medidas?
É nesse cenário que se faz cada vez mais importante que movimentos sociais como a Marcha da Maconha, ou qualquer outro movimento que se disponha a lutar pelas causas de direitos humanos, se unirem e enfrentarem juntos essa grande névoa de preconceito que é alimentada a cada dia pelas deficiências do nosso sistema de educação aliada ao fundamentalismo religioso.
Reivindicar os seus direitos e uma nova esfera social também é redução de danos, lutar por uma sociedade mais liberta e menos desigual onde tod@s possam desfrutar de suas liberdades e escolhas sem serem julgados ou reprimidos por escolhas de terceiros.
Reflitam e participem, o movimento precisa de tod@s.