Fonte: Times Union
Legisladores em Porto Rico estão preparando para debater um projeto de lei que permitiria que as pessoas usassem maconha para fins medicinais nesse território conservador dos EUA, afirmaram os oficiais nesta quinta-feira.
A medida criaria um sistema para produzir legalmente a substância e permitir aos oficiais da saúde que a regularizassem, afirmou o republicano Jose Baez um dos dois autores do projeto.
Isso leva a uma classificação de condições e exigências médicas que permitiriam aos pacientes fumar maconha em suas casas. As condições iriam variar entre câncer, glaucoma e ansiedade.
A medida também permitiria que o departamento de saúde da ilha desse permissões especiais para pacientes plantarem sua própria maconha se eles não tivessem condições financeiras para comprar numa clínica autorizada ou se morassem muito longe de clínicas.
“Tratar isso somente como algo que deve ser punido não funcionou,” afirmou o republicano Carlos Vargas, o outro autor da lei.
A proposta veio logo depois que o governo federal dos EUA se comprometeu a não perseguir ou impedir leis de legalização estadual da maconha com a condição de que os estados regulamentassem de maneira efetiva.
Ano passado, Colorado e Washington se tornaram os primeiros estados americanos a legalizar o uso de maconha para maiores de 21 anos. A lei, no entanto, condena da maconha em público.
Outros 18 estados, além de Washington D.C., permitem o uso medicinal da maconha.
Tanto Baez quanto Vargas afirmaram que os legisladores de Porto Rico devem seguir suas indicações.
“Essa legislatura não pode ignorar as tendências dos EUA, especialmente quando essas reformas oferecem soluções concretas e comprovadas para vários problemas sociais e econômicos que estão afetando Porto Rico,” diz a introdução da lei.
Esse ano, um ex-chefe de polícia porto-riquenho que agora é senador, apresentou uma proposta de lei que legalizaria a maconha para uso pessoal. O Senador Miguel Pereira, ex-promotor federal e secretário de emendas disse que à época se notou que os casos de posse de maconha estavam custando dinheiro ao governo e percebeu-se que 80% dos internos estavam lá por crimes não violentos.
O projeto de lei, que atraiu críticas generalizadas, ainda está no comitê.
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