por Catiusia
Durante mais de mil anos de grandes navegações, as cordas e velas de 90% dos navios eram feitas de fibras de cânhamo. Até 1820, de todos os tecidos e roupas fabricados, 80% eram feitos com fibras de cânhamo, assim como as telas onde foram pintadas as maiores obras de artistas como Van Gogh e Rembrant. Um dos primeiros modelos de automóvel criados por Henry Ford só era movido a combustível feito com óleo de cânhamo e, assim como os vastos campos cultivados com a planta pelo próprio Ford, muitos estados norte americanos surgiram no mapa a partir do plantio da cannabis. Os próprios mapas, bíblias, livros escolares e a primeira Constituição dos Estados Unidos foram escritos em papel de cânhamo. E existem centenas de outros fatos históricos evidenciando a enorme importância dessa planta para o desenvolvimento da sociedade nos tempos passados. Mas então, por que a cannabis é proibida?
Dentre as “plantas perigosas”, banidas pela legislação, a cannabis é a “espécie-bandeira”, fazendo-se uma analogia ao termo usado por ecologistas para designar espécies ameaçadas de extinção. Mas ela não é a única e recentemente outras plantas de grande importância, seja espiritual, medicinal, etc, têm figurado nas listas negras. Há exatamente um ano, a Salvia divinorum passou para a lista “E” da Portaria ANVISA 344/98, qual seja a “lista de plantas que podem originar substâncias entorpecentes e/ou psicotrópicas”. São plantas de uso proscrito (proibido) em território nacional. Outras plantas que figuram na lista “E” são Erytroxylum coca, Datura suaveolens, Lophophora williamsii (cacto peiote) e Claviceps paspali, que está erroneamente listado como planta, mas na verdade é uma espécie de fungo. O peiote, assim como outras planta exóticas ao território brasileiro (plantas não nativas do Brasil), deveria ter sua circulação, posse ou plantio regulados por legislação ambiental, que normatiza a introdução de plantas oriundas de outras territórios. No entanto, o que ocorre é uma confusa miscelânea de normas ambientais sobre o tema, a maioria referindo-se à introdução de plantas de interesse econômico apenas.
A cannabis é a grande “porta de entrada” entre as plantas proibidas, tanto que é a primeira da lista “E” da ANVISA. A mesma Portaria 344/98 lista as substâncias sintéticas, precursoras de diversos medicamentos que circulam no Brasil, e trata da forma de controle e prescrição médica de tais substâncias/medicamentos. O diazepam, por exemplo, uma substância utilizada em tratamentos de ansiedade e convulsões, sendo também um sedativo e relaxante, pode ser prescrito atualmente por receita médica acompanhada de um formulário de controle (chamado Notificação de Receita) que deve ser impresso em papel oficial, exceto em “casos de emergência”, onde a Portaria ANVISA deixa margem à subjetividades. Diazepam é o mesmo que Valium, a droga mais prescrita entre os anos de 1969 e 1982, e que chegou a ser uma das mais consumidas ilegalmente nas ruas na década de 1970. A substância foi criada em 1954 nos laboratórios da grande empresa farmacêutica Roche e ainda hoje seu uso é permitido.
Diversos estudos têm comprovado a eficácia do uso de cannabis no tratamento de alguns dos mesmos distúrbios tratados com diazepam (ansiedade, por exemplo). No entanto, a Portaria 344 da ANVISA, em seu artigo 61, diz que “as plantas constantes da lista “E” (plantas que podem originar substâncias entorpecentes e/ou psicotrópicas) … não poderão ser objeto de prescrição e manipulação de medicamentos alopáticos e homeopáticos”. Diazepam pode, cannabis não! A grande maioria das plantas produz compostos capazes de provocar algum efeito no ser humano, seja ele tóxico, curativo ou espiritual e, provavelmente, muitos distúrbios de saúde poderiam ser prevenidos ou curados com as ervas do quintal, como a cannabis por exemplo, como acontecia há algumas décadas, quando havia inclusive incentivos do governo para seu cultivo e até cannabis vendida nas farmácias. Mas somos forçados a um sistema que se baseia em produtos químicos, medicamentos provenientes de pesquisas de milhões de dólares, com custos altos à nossa saúde e com lucros altos para os que o detém.
Afinal, por que então plantas têm sido proibidas? Nas palavras do colunista norte-americano Doug Yurchey (em tradução livre):
“A cannabis nos faz refletir sobre a realidade onde estamos inseridos. Ficamos mais criativos, passamos a repensar nossas crenças, nossas definições e, por consequência, trás um efeito em nossas ações enquanto cidadãos. Ela atua como um amplificador dos sentidos e das emoções. Ela revela sua capacidade de olhar mais profundamente para quem e o que você é. E isso não é interessante para os que detém o domínio do sistema, afinal, manter a massa sob controle é garantia de continuidade no poder. E isso acontece através da imposição de regras, baseadas na doutrina do medo. Não há lugar para o THC nesse tipo de sociedade, onde a obediência à autoridade é absoluta. A proibição da maconha não tem nada a ver com uma preocupação com a saúde pública ou com proteção da humanidade contra a erva perigosa. Mas tem tudo a ver com proteção da estrutura controladora e dominadora vigente. A maconha é ilegal por que quem detém o poder não quer perdê-lo”.