Por que policiais devem apoiar a legalização das Drogas

Fonte: Rolling Stones

20130627-cops-x600-1372347930A maioria das pessoas não pensa na polícia quando imaginam em quem deve apoiar a legalização da maconha. Policiais são, afinal, os estorvos dos maconheiros, e os grupos de aplicação da lei têm um longo histórico no lobby contra a reforma da política da erva. Muitos vêem isso como um fator importante na prevenção de o governo federal reconhecer que a maioria dos americanos –52% – é a favor da legalização da maconha.

Mas o cenário está mudando rapidamente. Hoje, um número crescente de policiais fazem parte dos grupos Marijuana Majority. Os membros do Law Enforcement Against Prohibition (LEAP, ou Agentes da Lei Contra a Proibição, em português) dizem que a política de tolerância a maconha não necessariamente aumenta o uso de drogas, mas o controla, ajudando policiais a atingir o seu objetivo final, que é aumentar a segurança pública. Aqui estão as cinco principais razões pelas quais até mesmo os policiais estão começando a dizer “Legalize já!”

1. É sobre a segurança pública.

Enquanto a maconha é uma droga relativamente inofensiva, o mercado negro associado a ela pode causar danos significativos. Muito parecida com a proibição do álcool, em 1929, a ilegalidade da maconha não acaba com o incentivo ao lucro – em vez disso, se estabelece um mercado não regulamentado arriscado em que a violência e a intimidação são usados ​​para resolver disputas.

“Quando a proibição do álcool terminou, Al Capone estava fora do mercado no dia seguinte”, diz Stephen Downing, ex-vice-chefe de polícia de Los Angeles. “A nossa política de drogas é, na verdade, anti-segurança pública e pró-cartel, porque os mantém no negócio”.

O tráfico de maconha representa uma parte significativa na subsistência dos cartéis e do mercado negro. Embora a porcentagem exata de lucros da maconha não seja certa, as estimativas é que esteja em torno de 20% do narcotráfico geral.

“Durante o meu tempo na fronteira, vi toneladas de maconha vindas do México”, diz Jamie Haase, um ex-agente especial do Departamento de Imigração da Segurança Interna e Divisão de Alfândega. “A concorrência nos lucros a partir desta indústria ilícita levou à morte de dezenas de milhares de pessoas no país, e uma quantidade cada vez maior de violência está transbordando nos Estados Unidos, onde o Departamento de Justiça estima que os cartéis mexicanos operam em mais de mil cidades norte-americanas”.

2. Policiais devem se concentrar em crimes que ferem as vítimas reais.

Na década passada, a polícia fez mais de 7 milhões de detenções por maconha, 88% delas somente por posse. Em 2010, os estados gastaram 3.6 bilhões de dólares aplicando e reforçando a lei de drogas, e os negros (oh, coincidência!) são quase quatro vezes mais propensos  a serem presos que os brancos. “Isso é desperdício de tempo e recursos da polícia”, diz o ex-chefe de polícia de Seattle Norm Stamper, que teve uma epifania sobre políticas sobre a maconha enquanto trabalhava para o Departamento de Polícia de San Diego na década de 60.

“Eu havia detido um jovem de 19 anos na casa de seus pais por posse de uma pequena quantidade de maconha e o coloquei no banco de trás de um camburão enjaulado, depois de ter derrubado sua porta”, lembra Stamper. Durante a condução do preso para a cadeia, “eu percebi, principalmente, que eu poderia estar fazendo o real trabalho da polícia, mas ao invés disso eu estava fora de serviço durante várias horas rastreando a erva, escrevendo ordens de prisão , apreendendo as plantas e fazendo relatórios de narcóticos. Estava longe das pessoas para quem eu deveria servir e não tinha condições de parar um motorista bêbado irresponsável colocando em risco toda uma  estrada, ou para atender a um assalto em andamento, ou intervir em situação de violência doméstica”.

3. Policiais devem ter relações fortes com as comunidades que servem.

O veterano em narcóticos de Baltimor, Neil Franklin, diz que a prevalência de detenções por maconha, especialmente entre as comunidades negra, cria um “ambiente hostil” entre a polícia e as comunidades que eles servem. “A maconha é a razão número um  que a polícia usa para investigar pessoas no país”, diz ele. “O odor de maconha por si só dá a polícia uma causa provável para investigar um cidadão, sua vida, seu carro ou sua casa.”

Legalizar a maconha, diz Franklin, poderia levar a “menos centenas de milhares de contatos negativos entre a polícia e os cidadãos em todo o país. Isso é uma oportunidade para os agentes da lei reconstruirem algumas pontes em nossas comunidades. Principalmente nas comunidades pobres, de negros e latinos”.

Franklin acrescenta que isso iria aumentar a confiança dos cidadãos na polícia, tornando-os mais propensos a se comunicar e ajudar a resolver os crimes mais graves. Construindo o respeito mútuo também protege os policiais no trabalho. “Muitos policiais são mortos ou feridos servindo a Guerra às Drogas, ao contrário de proteger e servir as suas comunidades.”

4. A guerra contra as drogas incentiva práticas ruins – e até ilegais – de policiais.

Downing diz que os incentivos monetários para prisões por drogas, como o confisco de bens e verbas federais, incentivam uma atitude que leva a polícia a realizar prisões por drogas, por qualquer meio necessário, a partir de  informantes pagos que, por vezes, admitem a mentir. “O impressão geral é que estamos perdendo terreno em relação ao tradicional papel oficial  de proteger a segurança pública e transformando nossos policiais locais em guerreiros federais de drogas”, diz Downing.

Quotas e pressão para que oficiais façam prisões por drogas –  o que gera lucro através de financiamento federal e confisco de bens aos departamentos de polícia – também incentivam violações de rotina da Quarta Emenda e buscas e apreensões ilegais. A polícia de Nova York, por exemplo, enquadra mais de 500.000 pessoas por ano, a grande maioria deles jovens negros – o que é base para uma ação federal pendente que desafia a política estadual por razões constitucionais. Enquanto o prefeito de Nova York Michael Bloomberg defendeu as blitzes como uma maneira de tirar as armas das ruas, na verdade a atitude é usada mais frequentemente para prender jovens com pequenas quantidades de maconha. Stamper acrescenta que a legalização permitiria que policiais “vissem os jovens adultos não como criminosos, mas como membros de sua comunidade” – e começariam a respeitar as liberdades civis deles”.

5. Policiais devem reduzir o abuso de drogas entre os jovens

A ilegalidade da maconha tem feito muito pouco para impedir a sua utilização. Uma pesquisa recente realizada pelo National Institutes of Health mostrou que 36% dos alunos do ensino médio tinham fumado maconha no ano passado. A legalização provavelmente envolveria restrições de idade na compra de maconha, enquanto, ao mesmo tempo, proporcionaria controle de qualidade do produto. “A única maneira de efetiva controlar as drogas é a criação de um sistema de regulação para todas elas”, diz Stamper.

“Se você é um verdadeiro defensor da segurança pública, se você realmente quer comunidades mais seguras, então é inegável que temos de acabar com a proibição das drogas e tratá-las como uma questão de saúde, como fizemos com o tabaco”, diz Franklin . “A educação e o tratamento são as maneiras mais eficazes para reduzir o uso de drogas”.

Por outro lado, acrescenta Franklin, “se você apoiar o sistema atual de proibição das drogas, então você apoia os carteis e as gangues do bairro. Você pode muito bem estar ao lado deles, apertando as mãos, porque eles não também não querem o fim da proibição”.

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