por Jonas França Leal
O Brasil reúne, em sua rede carcerária, 715.592 presos. A população de pessoas presas ultrapassa em 358.219 o número do total de vagas existentes. Do total, 100.648 foram presos por drogas. Desde 2006, quando foi reciclada a Lei de Drogas, o número de presos por tráfico subiu 339%. Cerca de 60% destes são negros ou pardos e mais de 62% foram detidos com até 100 gramas de maconha.
Ao mesmo tempo, segundo relatório da ONU, o Brasil teve o maior crescimento do consumo de maconha na América Latina. Em reportagem recente, o G1 atestou que o número de processos judiciais por consumo de maconha já supera número de processos por tráfico no país.
Diante de tantos dados, uma coisa fica clara: a realidade brasileira atual conta com uma política proibicionista falha, racista, retroalimentada e prejudicial à sociedade. Ao invés de tratar o consumo crescente às claras, debatendo o assunto sem os véus do preconceito – como se faz com o cigarro e o álcool – prefere-se, ainda, apostar em uma estratégia militar que alimenta o tráfico, multiplica a criminalidade e divide os direitos civis.
A diferença entre o usuário e o traficante, neste contexto e de acordo com a “justiça”, depende de dois fatores: a cor da pele e a classe social. Preto e pobre vai pra cadeia; branco e rico vai pra casa. E, enquanto as penitenciárias transbordam, o consumo cresce, sujeitado ao tráfico e à margem da sociedade.
Proibir um fenômeno social não garante seu fim, mas apenas seu segredo. Precisamos de discussões e políticas claras e racionais para desenvolvermos nossa democracia. Esta é a principal consequência da legalização, aliás: retirar do assunto tratado o manto de penumbras e dúvidas e permitir uma discussão madura e embasada sobre o tema.
Participar da vida pública, que é o caráter fundamental da cidadania, torna-se impossível para as vítimas do proibicionismo: fabricantes, fornecedores e consumidores são tratados como criminosos e perseguidos institucional e culturalmente. A vida privada e a intimidade de quem decide fumar um digestivo após o almoço são violadas pela repressão.
O proibicionismo só pode ser debatido se enxergado em sua totalidade: ele é inseparável do racismo, da repressão e do abuso.
Politiconha é a sua nova fonte de notícias e visões sobre o cenário e o debate da legalização da Cannabis no Brasil. Aqui, de uma forma descontraída mas com fontes científicas e opiniões enganjadas discutiremos a realidade, os argumentos, a necessidade e as alternativas para construirmos um movimento anti-proibicionista com consciência social, determinação política e acesso à informação.
Fontes: Portal de Notícias G1 (http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/06/com-lei-de-drogas-presos-por-trafico-passam-de-31-mil-para-138-mil-no-pais.html); Conselho Nacional de Justiça (http://www.cnj.jus.br/images/imprensa/pessoas_presas_no_brasil_final.pdf); Departamento Penitenciário Nacional (http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJD574E9CEITEMIDC37B2AE94C6840068B1624D28407509CPTBRNN.htm); World Drug Report 2015 – UNODC ( http://www.unodc.org/wdr2015/).