por Fernando Beserra
O jornal Gazeta publicou uma reportagem: “Novas drogas sintéticas chegam da China”. Nesta matériaaborda-se novas substâncias psicoativas que proliferam no mercado de substâncias ilícitas, especialmente como adulterantes de drogas tornadas ilícitas. Outras vezes, quando estas substâncias permanecem permitidas, algumas delas são vendidas prometendo o efeito de substâncias tornadas ilícitas, mas que tem seu fiel conjunto de usuários.
A política brasileira, a nível federal, tem sido orientada pela ideia que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) deva proibir estes novos fármacos, como foi realizado nos últimos anos com dezenas de substâncias psicodélicas, a exemplo dos 25x-NBOMes, das fenetilaminas que os originam (2CI, 2CE..) e de um dos adulterantes do MDMA: a metilona.
Fui entrevistado para a reportagem e levantei o argumento antiproibicionista: é preciso regulamentar as substâncias psicodélicas. Enquanto isso não ocorrer, muitos produtores no mercado ilícito continuarão produzindo e vendendo gato por lebre. E muitos comerciantes desavizados acreditarão estar vendendo “LSD” enquanto vendem NBOMes ou anfetaminas psicodélicas do grupo DOx. Muitos comerciantes de MDMA venderão Bath salts, catinonas como a metilona ou mesmo substâncias muito tóxicas como o PMA (parametoxianfetamina) ou o PMMA. No entanto, se houver a regulamentação do LSD e do MDMA, p.ex, os usuários poderão comprar as substâncias que queriam de fato consumir, com controle de qualidade, reduzindo danos das substâncias adulteradas. É claro que há muito ainda para se debater sobre como seria o comércio destas substâncias, idade mínima para o consumo e se deveria haver algum tipo de autorização para a compra, p.ex, uma avaliação de saúde mental.
Dito isso, mesmo hoje há um alternativa capaz de minimizar os riscos e danos no consumo destas substâncias em curto prazo. Esta alternativa envolve três pontos centrais, a saber:
· Descriminalizaçãodo porte de substâncias ilícitas para consumo pessoal, atualmente em julgamento no STF, com estabelecimento de quantidades que facilitem a distinção entre usuário e comerciantes e produtores;
· Promoção e facilitação do uso de kits de testagemem ambientes com possível uso de fármacos sintéticos e semissintéticos. Ideal é que tanto profissionais de saúde quanto os próprios usuários possam utilizar os kits;
· Criação de associaçõesde pesquisadores, ativistas e usuários, que fomentem o debate sobre estas sustâncias e ajudem na construção de uma cultura de uso saudável destes fármacos e na luta para mudanças nas políticas de drogas;
Estas medidas pode melhorar o set e o setting do consumo de psicodélicos, o que é central no uso destas substâncias. Além disso, do ponto de vista das drogas em si, a testagem é uma ação de redução de danos louvável e esperada. Os grupos de redução de danos brasileiros, especialmente os que atentam a questão dos psicodélicos, já está realizando estas ações, que só tendem a ampliar nos próximos anos.
Cabe ressaltar que nem sempre os novos fármacos são criados por pessoas que apenas visam o lucro. Muito pelo contrário, a história de Alexander Shulgin, que faleceu em 2014, nos mostra que há pessoas que não enriquecem e nem tem a intenção de enriquecer e que estão sintetizando centenas de novas substâncias. Muitas vezes o interesse é de promover e produzir fármacos melhores, mais seguros e que proporcionem experiências excepcionais para seus usuários. Esta seria uma espécie de pesquisa farmaceutica underground que pode ajudar e muito os avanços farmacológicos foram do âmbito da intenção de lucro da industria farmacêutica. No entanto, existe a séria problemática destas substâncias chegarem no mercado desregulado de substâncias e os usuários as utilizarem sem que tenham sido amplamente conhecidas antes.
Por fim, o fomento do debate deveria aproximar os ativistas organizados pela mudança da política de drogas da cannabis aos ativistas para mudança da política de drogas dos psicodélicos. Este pode ser um ganho enorme neste debate e levar o antiproibicionismo a galgar avanços ainda maiores.