Maconha divide o mundo entre aceitação e ilegalidade

Clipadão

hempadao 12 dezembro, 2013

Fonte: Exame

Veja a situação da maconha em 10 países – do Uruguai, o primeiro a legalizar toda a cadeia produtiva da droga, até a tolerância liberal na Holanda, o país das coffee shops

São Paulo – O Uruguai fez história no dia 10 de dezembro ao se tornar o primeiro país do mundo a legalizar toda a cadeia da maconha, de seu plantio até o seu consumo, passando pela venda e distribuição.

A medida tomada pelo governo uruguaio é ousada e vai na contração do restante do mundo. Em alguns países, o consumo da droga é descriminalizado, mas sua produção não é legal. Já na maioria deles, toda a cadeia é ilegal.

Confira a seguir a situação da droga em 10 países:


Uruguai

Toda a cadeia produtiva da droga foi legalizada: plantio, cultivo, distribuição, venda e consumo. Um órgão do governo regulamentará o mercado.

Somente farmácias autorizadas poderão vender a maconha. Clientes cadastrados poderão comprar até 40 gramas por mês. Para consumo próprio, uruguaios poderão plantar até seis pés de maconha.

O governo estima que a grama de maconha será vendida a um dólar.

Brasil

Venda, transporte e cultivo são ilegais. A posse é ilegal, mas descriminalizada.

Se o cidadão tem a posse da droga em pequena quantidade, para consumo próprio, não sofrerá reclusão ou prisão, mas poderá receber advertências e ter de prestar serviços comunitários, por exemplo.

Já portar maconha ou cultivar a planta em grandes quantidades é considerado tráfico de drogas, crime punido com multa e prisão.

Indonésia

A droga é totalmente ilegal no país asiático. Pessoas portando maconha podem pegar até quatro anos de prisão. Se, voluntariamente, reportar a sua posse às autoridades, a pena pode cair pela metade.

Já o tráfico de drogas é um crime considerado gravíssimo e pode ser punido com a pena de morte desde 1997.

Estados Unidos

Cada estado americano tem autonomia para criar suas próprias leis.

A posse e o consumo próprio é legal nos estados de Washington e Colorado e na cidade de Portland, em Maine.

Em outros estados, como Michigan, Novo México e Montana, a posse e consumo é legal apenas para fins medicinais.

Ela é totalmente ilegal em estados Como Oklahoma, Alabama, Texas e Utah.

Holanda

A maconha é vendida com autorização somente em estabelecimentos autorizados, chamados de “coffee shops”.

A posse é ilegal, mas não criminalizada, assim como o transporte.

O cultivo para uso pessoal é permitido, mas não para comercialização paralela àquela tolerada nos estabelecimentos previamente autorizados.

Coreia do Norte

A Coreia do Norte é, talvez, o país mais fechado do mundo, é extremamente militarizado e não costuma hesitar na hora de punir com a pena de morte os criminosos e os opositores do governo.

Com as drogas, a repressão não é diferente. Não são toleradas. Contudo, a maconha não é considerada uma droga por lá. Como não há leis sobre seu consumo, não há como falar que ela é ilegal ou legal.

A maconha é chamada de “ip tambae” e é vista como uma erva de fumo normal, como o tabaco. É plantada e consumida livremente. Vários turistas relatam ver pés de maconha na beira das estradas e seu consumo na capital Pyongyang.

Há relatos, também, de que os soldados são os principais consumidores da erva, pois o governo incentiva o uso para que eles relaxem.

Irã

Cultivar a planta cannabis não é ilegal se o propósito for alimentar: as sementes são consumidas pelos iranianos. O óleo das sementes também é vendido.

Já o consumo para outros propósitos não é permitido.

Espanha

O cultivo da planta em propriedades privadas, para uso pessoal, não é ilegal. A posse em pequenas quantidades não é criminalizada.

Já o transporte e venda é enquadrado como tráfico e a punição pode chegar a seis anos de prisão.

Portugal

Posse e transporte em pequenas quantidades é ilegal, mas descriminalizado. Se a quantidade ultrapassa 25 gramas, o caso não é mais visto como de consumo próprio, sim de tráfico, o que é ilegal.

Em 2001, Portugal se tornou o primeiro país a descriminalizar o consumo de todas as drogas. O usuário é visto como doente crônico e recebe tratamento do governo.

Índia

O consumo é ilegal de modo geral, mas legal quando está no contexto de certos rituais hindus.

Há lojas oficiais do governo, em cidades como Varanasi, que vendem a cannabis, mas em forma de bhang – um preparo das folhas e flores da planta fêmea e que pode ser fumado ou consumido como bebida.

Apesar da proibição do cultivo sem a autorização do governo, não há punições nem fiscalizações rígidas. Há relatos de plantações vistas livremente no norte do país.

Outros estados, como Tripura e Bengala Ocidental, têm as suas próprias leis e permitem o cultivo de maconha. Lá, a erva é conhecida como “ganja”.



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