Julgamento pode recomeçar em setembro! #DevolveFachin

WeedNews

hempadao 23 agosto, 2015

Maconheiros de todo Brasil acompanharam, na semana que passou, o julgamento do Supremo Tribunal Federal que pode descriminalizar o porte de drogas. Começamos bem, com uma ótima atuação da Defensoria Pública de São Paulo e o parecer favorável à descriminalização do ministro Gilmar Mendes, que é o relator do processo. Infelizmente o segundo ministro a votar (Luiz Fachin) pediu vistas e interrompeu o julgamento por tempo indeterminado.

Baseado em experiências anteriores, o pedido de vista pode ser baita balde de água fria. O caso mais famoso é processo que discute o financiamento empresarial de campanhas eleitorais. Em abril de 2014 o ministro Gilmar Mendes pediu analisar melhor o caso e até agora não devolveu o mesmo.

A ponta de esperança está uma declaração de Luiz Fachin ao jornal Gazeta do Povo, onde se comprometeu a devolver o processo sobre a descriminalização até o dia 1º de setembro. Não é uma declaração oficial e Fachin pode apresentar qualquer desculpa para não respeitar o prazo que declarou na entrevista, mas o momento é de confiar em um início de setembro animador.

Quando um ministro devolve oficialmente o processo, o Supremo precisar recomeçar a análise após duas sessões. Então, se tudo seguir como previsto, o debate sobre a descriminalização do porte de drogas não passa da segunda semana do mês.

Por uma feliz coincidência, estaremos pertinho do início da primavera. E se tudo der certo, teremos uma estação das flores com o usuário de drogas livre de qualquer tipo de punição. Ainda não é a sonhada legalização, mas teremos um bom motivo para acender aquela Vela.



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