A possibilidade de descriminalização do porte de drogas no Brasil está agora na gaveta do sujeito que, quando ministro, apareceu para a câmera cortando pés de maconha com um facão e prometeu erradicar a cannabis da América do Sul.
Pois é! Alexandre de Moraes virou ministro do STF e herdou o pedido de vista do falecido Teori Zavascki do RE 635659, que pode descriminalizar o porte de drogas para consumo pessoal.
Três ministros do Supremo, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes já haviam votado a favor da descriminalização, mas o julgamento foi interrompido após o pedido de vista de Teori.
Na sabatina com senadores que analisavam sua indicação para o cargo no STF, Alexandre de Moraes fugiu das perguntas sobre o que ele pensa sobre a descriminalização. “Não vou me posicionar, porque, se aprovado for, isso [a descriminalização da maconha] está em discussão no STF. E mais, isso está com um pedido de vista, no gabinete do saudoso ministro Teori. E, se aprovado for, herdarei inclusive o pedido de vista”, explicou Moraes.
Agora, cabe apenas ao ministro Moraes a decisão de votar sobre a questão da descriminalização para o julgamento recomeçar no STF. Sobre a declaração de que teria dito que era necessário “extirpar a maconha na América do Sul”, o novo ministro negou que tenha feito tal afirmação e atribuiu isto a “invenções” divulgadas na Internet.