Nesta semana a política de drogas estará na pauta de debates da sessão especial da Assembleia Geral das Nações Unidas (Ungass), a partir da próxima terça-feira, em Nova York. O discurso proibicionista ainda continua forte por lá, mas a resistência libertária promete marcar presença.
Cultivadores de maconha, folha de coca e papoula de 14 países farão coro pelo fim da guerra às drogas e a ilegalidade de plantas. Organizados no Fórum Global de Produtores de Plantas Proibidas, eles pretendem chamar atenção para a repressão policial sofrida e defendem que a expansão do mercado lícito de entorpecentes pode se tornar uma ferramenta para o desenvolvimento das comunidades produtoras.
Os organizadores deste Fórum estimam que o trabalho nos cultivos ilícitos empregue 500 mil pessoas apenas nos principais países produtores : nações da Região Andina, Mianmar e Marrocos. Com a ilegalidade, todos estes são considerados criminosos.
Os integrantes do Fórum que vão participar do Ungass como delegados vão apresentar a “Declaração de Heemskerk”, escrita em encontro realizado na cidade holandesa em janeiro, que enumera 12 recomendações para a discussão sobre as políticas de drogas.
Uma delas é o pedido de retirada da coca, maconha e papoula das listas e artigos da Convenção Única sobre Entorpecentes de 1961 e da Convenção contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas de 1988. São essas listas que tornaram as respectivas plantas proibidas em todo planeta.
“Percebemos que os produtores dessas plantas eram desproporcionalmente encarados como alvo das políticas de controle de drogas, mas não tinham voz alguma no debate sobre essas políticas”, argumenta Pien Metaal, do Programa de Drogas e Democracia do Transnational Institute (TNI).