O número de pessoas sentenciadas por crimes federais relacionados a maconha caiu pelo quinto ano seguido, de acordo com a pesquisa realizada esta semana pelo US Sentencing Comission.
Em 2016 um total de 3.534 acusados foram sentenciados por tais crimes. Sua maioria esmagadora (3.398 do total) envolvendo diretamente o tráfico de maconha, outros 122 indivíduos pela simples posse, embora também respondessem por outros crimes mais sérios.
As estatísticas da comissão apontam que mais de 97 por cento das pessoas acusadas de um crime federal (como o caso da maconha) se declaram culpadas, ao invés de irem a julgamento.
Colorado e Washington se tornaram os primeiros estados a legalizar o uso recreativo da maconha em 2012. Nesse sentido, os dados mostram uma queda acentuada no número de sentenças federais relacionados a erva no ano posterior, de 6.992 para 4.942.
A venda e o uso de maconha para qualquer propósito, seja ele recreativo, medicinal ou qualquer outro, é considerada crime em esfera federal até em estados onde é legalizada. Porém, em 2013 o Departamento de Justiça emitiu uma orientação aos procuradores federais dando mais liberdade, podendo desatrelar da lei federal, os casos relacionados a cannabis onde tal comportamento estivesse em conformidade com uma lei estadual aplicável.
Esses números federais não incluem sentenças sob a jurisdição da lei local, onde a maioria esmagadora do Drug Enforcement atua. Em 2015, por exemplo, mais de meio milhão de pessoas foram presas pelo estado ou autoridades locais pela simples posse de maconha, de acordo com estatísticas do FBI. Em contraste a isso, apenas cerca de 3.500 pessoas receberam sentenças federais por crimes de maconha de qualquer espécie naquele ano.
Já as sentenças federais relacionadas a heroína mais que duplicaram nesses últimos dez anos, de acordo com a USSC, em parte por refletir a corrente “epidemia” de opióides. Enquanto 1.382 pessoas receberam sentenças federais em 2007, cerca de 2.800 foram sentenciadas no ano passado.
Ainda assim, o número geral de sentenças federais relativos à heroína ainda é pequeno em comparação com a maioria das outras drogas. Isso se deve ao fato da heroína ser uma droga muito fácil e atrativa de se contrabandear: em uma análise de preço por peso a heroína é 26 vezes mais valiosa que a maconha, de acordo com estatísticas de 2012 do governo federal, isso significa que mesmo em doses pequenas e fáceis de traficar a heroína ainda é muito lucrativa. (De acordo com algumas estimativas, a quantidade de heroína consumida em um ano nos EUA caberia em um ou dois contêiners.)
A heroína é uma droga mais difícil de ser detectada, localizada e apreendida do que um produto mais barato e volumoso, como a erva, mas também é infinitamente mais perigosa. Cerca de 13.000 pessoas morrem anualmente de overdose por heroína contra zero mortes relacionadas à cannabis.
Nesse cenário, muito do que vemos refletido no gráfico acima é em função das posições adotadas por advogados individuais dos EUA. O atual presidente Donald Trump recentemente demitiu todos os remanescentes restantes da administração de Obama, o que significa que um grupo de novos promotores de justiça – que podem ter ideias diferentes sobre o que as sentenças de maconha têm a ver com a perseguição da justiça – estará tomando posse em breve.
Tradução do Washington Post