por Fernando Beserra
Convido a todos e todas para a Marcha da Maconha do Rio de Janeiro, no dia 10 de Maio de 2014 às 14 horas no Jardim de Allah. É claro, o convite é para todas as Marchas da Maconha do Brasil que ainda não ocorreram! Depois de belíssimos exemplos, das 15 mil pessoas registradas na Marcha da Maconha de São Paulo, é hora do Rio de Janeiro também mostrar que não aceita mais a política de Guerra às Drogas, que rejeita os assassinatos diários em nome desta facínora política estatal. O Rio de Janeiro tem, além disso, uma missão fundamental: como primeira cidade a realizar a proibição da maconha, ainda no século XIX, como capital brasileira da época, o RJ vive ainda hoje este trauma coletivo, com sua proibição oriunda de motivações racistas.
Marchas da Maconha: acompanhe aí!
Gostaria ainda de fazer um convite particular: convidar os psicodélicos, enteogenistas e apoiadores da ampliação da consciência em geral a que se juntem e fortaleçam a Ala Psicodélica da Marcha da Maconha do Rio de Janeiro, no dia 10 de Maio às 14 horas no Jardim de Allah. A Ala se reunirão desde às 13:30 horas para terminar de preparar os materiais que utilizaremos ao longo da Marcha. Abaixo um esboço do convite-material em construção. Vamos juntos, marchar por outra política de drogas!
Não obstante o fracasso da política de Guerra as Drogas, em cada um dos seus fronts, a mesma continua a sua expansão com a proibição continua de novas substâncias, notadamente as psicodélicas. Embora pesquisas apontem justamente a maior segurança (pessoal e social) do consumo de grande parte dos psicodélicos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), proibiu em 2013 a planta Salvia divinorum e seu princípio ativo, a salvinorina A, de existirem em território brasileiro. Igualmente foram proibidos o LSA, bem como um grande conjunto da família NBOMe e a metilona. David Nutt e outros pesquisadores indicaram dentre as substâncias de menor efeito nocivo, tanto social quanto individual, a Psilocibina, o LSD, o MDMA, com riscos infinitamente menores do que tabaco e álcool, hoje drogas lícitas.
O uso de diversos psicodélicos como potentes ferramentas na psicoterapia, ministrado por psicólogos e psiquiatras, é bem conhecido há mais de cinco décadas, com resultados excelentes. Apesar disso, a política irracional da proibição baniu por décadas esta pesquisa, que finalmente tem retornado, mesmo com grandes dificuldades para sua realização. Como alguns exemplos podemos citar a psilocibina, princípio ativo dos chamados cogumelos mágicos, que pode ser usada para o tratamento da depressão; a ayahuasca e a iboga, no tratamento da dependência química, o ecstasy no tratamento de estresse pós-traumático, finalmente, o LSD para redução da ansiedade em pacientes terminais.
O descontrole e ausência da regulamentação de diversas substâncias psicodélicas contribui para um cenário de adulteração das substâncias levando a prejuízos à saúde dos usuários e mesmo ao risco de morte. Enquanto um usuário de LSD tem um risco físico mínimo no consumo do psicoativo, a margem de segurança não é a mesma no caso de adulteração com outras substâncias. A saúde é um dever do Estado e um direito de seus cidadãos, portanto, é legítimo o controle da qualidade e fiscalização da produção destas substâncias, com fins de promover a saúde de seus cidadãos. Com este fim, a metodologia adotada deve ser a de redução de riscos e danos e não de manipulação de informações, de criminalização dos usuários ou de trata-los como doentes, sem autonomia e voz. Entendemos que toda e qualquer intervenção de saúde para usuários de psicodélicos deve ter os próprios usuários como protagonistas.
Por fim, indicamos a imediata necessidade de revisão da política de drogas brasileira, não apenas a reclassificação das substâncias psicodélicas hoje proibidas. Há a necessidade premente de legalização da maconha, mas igualmente do LSD, do MDMA, do Peiote e de princípios ativos tais como LSA, DMT, mescalina, psilocibina… Exigimos que os agentes de segurança pública parem imediatamente de perseguir usuários, produtores e comerciantes de substâncias psicodélicas, que são tipicamente utilizadas para alcançar experiências religiosas e de união com o cosmos. Não se cria paz por meio da guerra, tal como não se promove a virgindade por meio do sexo. É o momento oportuno para iniciarmos as discussões das melhores formas de lidarmos com estas substâncias e com seus consumos, tomando os mesmos como relacionados ao olhar da saúde pública, da cultura, da religião, do lazer, e retirando-os da esfera da segurança pública, que entorpece a análise crítica e contribuir para a violência e violação de direitos humanos.
Ampliação de consciência não é crime!
A liberdade de alterar seu próprio sistema nervoso é uma liberdade fundamental do humano!